Problemas no tratamento oferecido por planos de saúde a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) motivou o Ministério Público/MG a organizar um encontro com representantes das operadoras de saúde que atuam em Ipatinga.
O objetivo é discutir providências para que as empresas garantam o atendimento das necessidades do público autista.
As dificuldades foram levantadas durante audiência pública organizada pela Câmara Municipal de Saúde, na noite desta quinta-feira (6), por meio da Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-estar Social.
Intitulada “Qualidade e Alcance dos Planos de Saúde no Tratamento dos Autistas”, o evento contou com a participação de representantes do Ministério Público, da OAB, do Procon e do Centro de Integração Azul (Cia). Familiares de pessoas com TEA também participaram.
No entanto, nenhuma operadora de plano de saúde enviou representantes, o que gerou críticas dos participantes. Ficou acordada então uma nova reunião, dessa vez intermediada pelo MPMG, ainda com data a ser marcada, para que as empresas possam ser ouvidas.
De acordo com a promotora Juliana da Silva Pinto, representante do MPMG na audiência, é inquestionável a importância da oferta do tratamento apropriado para pessoas diagnosticadas com o transtorno. Ela disse ainda que os planos têm a obrigação de se ajustarem a essa demanda.
“Todos nós sabemos que o autista necessita de um tratamento precoce e multidisciplinar, para que ele possa desenvolver suas habilidades sociais e interagir com seus familiares e com sua comunidade. E sem o tratamento é muito difícil que isso ocorra. Então vamos convidar os planos de saúde para que se posicionem quantos aos questionamentos apresentados durante a audiência.”
O presidente da Comissão de Saúde, Trabalho e Bem-estar Social apontou alguns entraves no atendimento pelos planos de saúde. Segundo o vereador Daniel do Bem (PSD), há relatos de que as empresas vêm negando a concessão de terapias.
“E ainda está sendo difícil encontrar profissionais de saúde credenciados. É o que escutamos diariamente de pais e mães. Queremos é respeito e cumprimento de nossos direitos”, disse o parlamentar, que é pai de uma criança autista.
Outro problema apontado é a exigência por parte de alguns profissionais de saúde de duas assinaturas para apenas um atendimento.
“Os profissionais argumentam que recebem muito pouco dos planos, mas quem acaba pagando mais é o paciente, que já arca mensalmente por um serviço caro e, com essa prática, tem ainda que pagar duas vezes a coparticipação em apenas uma consulta. Enquanto isso, os planos de saúde faturam bilhões por ano”.
