Algo que seria impensável meses atrás vem ganhando corpo em Brasília: A união entre militares – no caso de baixa patente, também chamados de praças – com políticos ligados à partidos de esquerda. O motivo? O projeto de lei que reestrutura as carreiras das Forças Armadas, que estaria deixando em lados opostos os oficiais e os militares dos escalões inferiores das forças armadas, das polícias e corpo de bombeiros militares.
Com as portas fechadas nos partidos governistas, os praças ganharam apoio do oposição, que luta para aprovar um requerimento exigindo votação e debate no plenário. Um deputado do Psol chegou a afirmar que a proposta garante a ampliação de rendimentos para quem está no topo da pirâmide, mas esquece quem está na base, principalmente os praças”.
O projeto enviado pelo governo prevê reestruturação nas carreiras militares, com reajustes previstos até 2023 e adicionais por fatores como tempo de permanência nas Forças e realização de especializações. Pelo texto, oficiais de alta patente podem alcançar um aumento de até 73%, enquanto um soldado não conseguirá reajuste superior a 12%.
A expectativa oficial é de uma economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos com a reforma na aposentadoria dos militares. Como os reajustes previstos na reestruturação devem custar R$ 86,65 bilhões no mesmo período, o saldo da economia fica em R$ 10,4 bilhões em 10 anos. Como base de comparação, a outra reforma da previdência, que atinge servidores civis federais e trabalhadores do setor privado, tem economia prevista em 10 anos de R$ 800 bilhões.
Bombeiros e PMs entram
O único ponto importante em que o governo pretende acatar mudanças ao projeto é na inclusão de bombeiros e policiais militares, que são servidores estaduais ou distritais, nas mesmas regras que valerão para as Forças Armadas. Pelo texto, PMs e bombeiros (assim como os militares das Forças Armadas) terão direito ao último salário da carreira ao se aposentar (integralidade) e receberão os mesmos reajustes do pessoal da ativa (paridade).
As contrapartidas para a unificação do regime são o aumento do tempo de contribuição de 30 para 35 anos para ter acesso ao benefício e aumento da alíquota previdenciária, dos atuais 7,5% para 9,5% no ano que vem e para 10,5% a partir de 2021.
