O prefeito de Fabriciano, Marcos Vinícius, fez esta semana um balanço de sua gestão em 2023. Ele fez diversos destaques ao seu trabalho e traçou metas para 2024, um ano de seu segundo mandato dando ênfase aos mais de R$ 60 milhões investidos em obras em diversas áreas.
– Chegamos ao final do ano felizes de andar com a cabeça erguida tendo realizado tudo aquilo que a gente se comprometeu com o cidadão. Os desafios são muitos. Tudo o que a gente planejou, estamos conseguindo executar e principalmente entregar para o cidadão uma qualidade de vida melhor por meio de obras públicas e serviços. O nosso foco agora é concluir aquilo que nos comprometemos em 2020, alcançado quase 85% das nossas metas – , resumiu o prefeito, que também preside a Associação Mineira dos Municípios (AMM).
Confira o que disse o prefeito:
R$ 61,2 MILHÕES INVESTIDOS EM OBRAS
Em 2023, a Gestão Novos Tempos aplicou mais de R$ 61,2 milhões na construção de novos equipamentos públicos, reforma e melhorias dos prédios já existentes e serviços de urbanização em todos os bairros. São obras de vários portes e destinadas a atender cidadão em todas as áreas e demandas: Saúde, Educação, Assistência Social, Lazer, Moradia, Mobilidade Urbana…
Parte já foi entregue para ampliar e qualificar a rede municipal de Educação, como o CMEI do Universitário (R$ 5 milhões) e a reforma de escolas municipais (R$ 2 milhões). Na Saúde, o destaque foi o Centro de Especialidades Médicas (CEM), maior obra de saúde pública do município nos últimos 50 anos (R$ 12,8 milhões), com mais de 39 mil atendimentos realizados em mais de 20 especialidades médicas desde a sua inauguração.
Na área de infraestrutura e mobilidade urbana, os principais investimentos são a construção do novo Viaduto do Trevo (R$ 8 milhões), aguardado há décadas e com previsão de liberação em janeiro de 2024 e serviços de pavimentação asfáltica de 100 ruas e avenidas em diversos bairros, num investimento de R$ 11 milhões – 60 vias dos pacotes de melhorias já foram concluídas.
GESTÃO EFICIENTE E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Coronel Fabriciano tem sido referência em eficiência na administração pública, qualidade do gasto público e adoção de práticas antissuborno. E em 2023, o município adotou importantes ações para equilibrar as contas do município, assegurar direitos do funcionalismo público e impedir endividamento futuro.
Um dos destaques foi o início da recuperação do patrimônio financeiro do Prevcel (Instituto Próprio dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano). Em 2022, o município fez a reforma para reduzir o déficit atuarial – de aproximadamente R$ 219 milhões. Os objetivos eram assegurar os recursos necessários para assegurar os benefícios previdenciários dos segurados ao longo dos anos e evitar comprometer os investimentos e serviços necessários para o município continuar funcionando e que são essenciais à população.
– A Previdência Própria estava chegando num momento em que as políticas públicas seriam ainda mais comprometidas. A Prevcel iria entrar em bancarrota até 2027 e o prejuízo seria enorme para todos: servidores sem salários e o município iria no mesmo caminho. E conseguimos reverter este quadro; hoje com frutos. Por isso, considero um dos principais feitos da nossa gestão 2023 – , destacou.
SEM DÍVIDAS PARA SUCESSOR
Outro feito importante da Gestão Novos Tempos em 2023, destaque em nível estadual e nacional, foi a proposição e aprovação de uma lei municipal que determina – que toda e qualquer operação de crédito seja cumprida dentro do mandato a qual ela foi contraída – .
O município foi um dos primeiros do Brasil a criar um instrumento legal que determina que o prefeito pague o empréstimo contraído em seu próprio mandato, sem deixar para o sucessor. A lei inédita foi apresentada pelo chefe do Executivo Municipal, Dr. Marcos Vinicius, após o município desembolsar mais de R$ 17,4 milhões para quitar o empréstimo do Parque Linear. A dívida foi contraída em 2010, pelo então prefeito à época, e só encerraria em outubro de 2032 – gerando um enorme passivo para o munícipio.
– O objetivo com esta medida foi garantir planejamento e transparência na execução dos gastos públicos e evitar dívidas, com altas taxas de juros e ‘quase impagáveis’, que acabam por comprometer investimentos futuros e serviços para a população, independente de quem esteja à frente da Prefeitura de Fabriciano – , explicou.
Para dar o exemplo, a atual administração praticamente – zerou – seus débitos e vai entregar a Prefeitura com as contas totalmente saneadas. O município já pagou a dívida com IPSEMG e Precatórios (entre 2017 e 2022), num total de R$ 7,8 milhões. Também liquidou o financiamento junto ao BDMG para a construção do novo prédio do Paço Municipal, medida que possibilitou R$ 190 mil em juros com a antecipação das parcelas, previsto para se findar em janeiro de 2024.
PROJETOS E OBRAS PARA 2024
O prefeito também faz projeções para o futuro e antecipa as entregas previstas no último ano do seu segundo mandato à frente do Executivo Fabriciano.
Ela lembra que 2024 será um ano curto, ano de transição e de eleição. E a preocupação, conforme o chefe do Executivo fabricianense, é concluir tudo aquilo que a atual gestão Novos Tempos se comprometeu em 2020, no início do seu segundo mandato.
– Mas não será um ano fácil, fácil, pois os municípios estão passando por uma situação bastante delicada com redução de recursos. A vantagem de Fabriciano é trabalhar com planejamento. O orçamento enviado à Câmara é menor do que 2023, mas é um orçamento responsável. Mas o que foi colocado, será executado. Não existe fantasia no orçamento, existe um governo responsável, que faz o se compromete, com responsabilidade no gasto público e respeito ao cidadão – , antecipou.
Para 2024, está prevista a conclusão e entrega de importantes projetos e obras, muitos já em andamento e com recursos já assegurados. Dentre eles, listou a construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (Universitário, Silvio Pereira 2 e Manoel Maia); implantação do Centro Integrado de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia; construção da nova sede da Secretaria de Obras; reforma de 200 moradias populares.
Outros projetos importantes, que prometem ser modelos nas áreas de Assistência Social e de Educação, respectivamente, são a construção do Centro da Melhor Idade e a E M Reverendo Mário dos Santos – – Escola do Futuro – . Ambos os empreendimentos já estão em curso. Para isso, o município investe, respectivamente, R$ 10 milhões e R$ 16 milhões. – São dois verdadeiros complexos, com o que há de melhor e mais moderno, para atender com excelência os nossos idosos e alunos – , concluiu.
