A Câmara de Vereadores de Ipatinga aprovou esta semana um projeto de lei, que cria a versão do legislativo para o Programa Menor Aprendiz. A proposta, apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Ley do Trânsito (PSD), visa inserir adolescentes e jovens nas atividades do parlamento local. Um aprendiz é definido como alguém entre 14 e 24 anos.
Segundo Ley, o objetivo é promover a educação profissional por meio de contratos de trabalho. Nesse formato, o aprendiz se submete a uma formação profissional sistemática, conduzida por entidades reconhecidas no cadastro nacional de aprendizagem do Ministério do Trabalho.
Para a implementação da proposta, a Câmara poderá estabelecer parcerias com entidades e instituições de formação técnica, visando colaboração mútua para o cumprimento da lei.
“Ao apresentar este projeto de lei, além de oferecer oportunidades de trabalho e aprendizado a esse público, também buscamos estabelecer critérios claros, como garantir o acesso e a frequência mínima às aulas do ensino fundamental e assegurar o respeito à condição particular de cada aprendiz”, destacou Ley do Trânsito.
