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Sindhorb faz alertar aos associados sobre fiscalização em Fabriciano

O Sindhorb (Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e similares do Vale do Aço), emitiu um alerta para as ações de fiscalização em bares, principalmente os que funcionam no período noturno com música ao vivo, pela Prefeitura de Fabriciano e Polícia Militar. A ação vem acontecendo, segundo informou o poder público, devido a denuncia de vizinhos que se sentem incomodados com o nível de ruídos gerados. Durante as diligências, são solicitados o alvará e a auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e realizadas aferições do nível de ruído (volume do som emitidos, seja música ao vivo ou mecânico).

Para o presidente da entidade, Benedito Pacífico, é importante que os estabelecimentos estejam devidamente regularizados. Ele também pediu ao poder público que conceda prazos mínimos, sem a imposição de fechamento imediato do estabelecimento comercial, para que as empresas autuadas se adequem e sigam com suas atividades empresariais. “O Sindhorb coloca sua assessoria jurídica à disposição para orientação aos que foram autuados e precisam de apresentar defesa quanto aos que se submeterem a assinarem um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Da mesma forma se coloca à disposição para os que queiram se antecipar à fiscalização, queiram regularizar e necessitem de orientações” avisou.

Além dessa medida, a direção do sindicato esteve esta semana uma reunião com representantes da Prefeitura e da Polícia Militar, buscando orientações, além de declarar a preocupação dos comerciantes em terem suas atividades suspensas.  Ao fim da reunião, ficou ajustado que toda empresa deverá possuir documentos necessários para poderem abrir, caso não possua, deverá regularizar a situação procurando o setor de finanças da prefeitura para regularizar o alvará de funcionamento.

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