A capitalização, sistema em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria, foi retirada da proposta de reforma da Previdência. O tema só deverá voltar por meio de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser apresentada no segundo semestre.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os partidos que apoiam a reforma da Previdência preferiram votar o texto sem a autorização para incluir a capitalização por meio de uma futura lei complementar para impedir uma desidratação maior da proposta e garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos.
“Hoje não temos consenso sobre o tema da capitalização. O tema não parece maduro. O mais importante para ter a capitalização é garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão. Falei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes e expliquei que podemos retomar a capitalização com uma nova PEC, com mais calma, para explicar o assunto à sociedade. Não há rejeição à matéria, mas é preciso não pôr em risco uma economia próxima de R$ 1 trilhão”, disse Maia.
Sobre a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência, Maia disse que trabalhará em conjunto com o relator na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), para manter os governos locais na proposta. O tema, no entanto, será retirado temporariamente do parecer até o fechamento de um acordo com governadores e prefeitos.
O relator pretende manter a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, mas pretende reduzir o tempo mínimo de contribuição para 15 anos, no caso das mulheres. Para homens, o tempo de contribuição será mantido em 20 anos, conforme a proposta original.
Em relação à proposta do governo de retirar parâmetros de idade e de tempo de contribuição da Constituição, o relator confirmou que eliminará os pontos no texto.
Moreira também disse que estuda a diminuição, de 60 para 57 anos, da idade mínima de aposentadoria para as professoras. “Sempre tivemos preocupação social de melhorar emenda que chegou aqui com debate e participação de todos. Tivemos preocupação social aliada à preocupação fiscal. Com muita oportunidade para que oposição some na construção de uma reforma. Esta é uma pauta nacional”, afirmou Moreira.
