Usiminas e Musa formalizam alterações em contrato
A Usiminas e sua controlada Mineração Usiminas (MUSA) assinaram na tarde desta terça-feira (5/12) um aditivo ao contrato de fornecimento de minério de ferro atualmente em vigor, conforme divulgado em Comunicado ao Mercado. As novas cláusulas formalizam as alterações aprovadas pelo Conselho de Administração da Usiminas em 24 de agosto, quando as empresas celebraram um term sheet (carta de intenções) vinculante.
A principal mudança é a redução na quantidade de minério a ser obrigatoriamente comprada pela Usiminas de 4 milhões para 2,3 milhões de toneladas anuais, sem quaisquer contrapartidas para a siderúrgica, com validade até 2022, quando uma nova negociação deverá ser feita. O aditivo também estabelece requisitos mínimos de fornecimento de minério de ferro a serem cumpridos pela MUSA, em linha com as práticas do mercado, torna mais claras as cláusulas relativas a bônus e penalidades e altera a forma de precificação do minério de ferro vendido à Usiminas, a fim de, entre outros aspectos envolvidos, excluir o custo logístico relativo à Usina de Cubatão, a qual não recebe minério de ferro da MUSA desde o início de 2016.
A Usiminas avalia que o aditivo estabelece bases equilibradas e adequadas ao momento de mercado atual e traz benefícios para as duas empresas. Cabe destacar que o documento assinado em nada se assemelha ao Memorando (MOU) assinado pelo ex-diretor-presidente da Companhia, que culminou em sua destituição pelo Conselho de Administração.
Também na tarde de hoje, as empresas celebraram um segundo acordo, pelo qual regulam algumas condições relacionadas ao fornecimento de minério da MUSA à Usiminas nos anos de 2016 e 2017, dispensando a Usiminas de pagar a diferença entre o volume de minério previsto no contrato original de fornecimento de minério de ferro e o volume efetivamente adquirido pela Companhia nesses dois anos.
