A falta de transmissão de diversos jogos do Brasileirão 2019 no sistema pay-per-view tem levado os procons estaduais a notificarem as operadoras de TV por assinatura para que tomem providências no sentido de ressarcir os clientes pelo serviço não prestado. Hoje, o principal jogo da rodada, entre Atlético Mineiro X Palmeiras não foi transmitido pelo canal Premiere, pois o alviverde paulista tem seus direitos de transmissão atrelados à Tuner, dona no país dos canais Esporte Interativo/TNT.
A primeira notificação veio do Procon de São Paulo. Na última sexta-feira foi a vez do órgão de Minas Gerais tomar o mesmo caminho, dando às empresas Claro, Sky, Vivo, Oi e Tim Brasil o prazo de 10 dias úteis para que prestem informações sobre as condições contratuais em caso de limitação de exibição dos jogos ao vivo.
Há duas semanas, o Procon-SP divulgou uma nota em que dizia que “de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas devem reduzir o valor de forma proporcional aos jogos não transmitidos”.
O Verdão anunciou o acordo em dezembro de 2016, com validade para jogos do clube pelo Campeonato Brasileiro entre 2019 e 2024. Desde então, as negociações com a Globo se arrastaram sem nenhum desfecho positivo. Outro clube na mesma situação é o Athlético Paranaense.
