A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) protocolou hoje um requerimento de informações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre o corte de recursos das universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campus.
“O requerimento de informação tem como objetivo clarificar os motivos pelos quais os cortes foram adotados, a fim de averiguar se o Ministro da Educação atua em consonância com os princípios da Constituição Federal”, diz o requerimento.
Conforme anunciado pelo ministro, três universidades já tiveram repasses reduzidos – a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo Weintraub, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está “sob avaliação”.
Neste contexto, Tabata Amaral quer saber do ministro da Educação qual a definição técnica de balbúrdia que justifique corte de 30% do orçamento anual. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.
Tabata Amaral assinala que o Center for World University Rankings (CWUR) coloca a UnB, a UFBA e a UFF, não apenas entre as melhores do país, como entre as melhores do mundo. “Adotar um critério moralista para asfixiar financeiramente faculdades e desencorajar o pensamento crítico e livre faz parte de uma política de governo antieducação, que atrapalha o avanço de discussões importantes e emergenciais que precisamos ter, como por exemplo o vencimento do Fundeb”, sentencia.
