Como a invasão de área freou o desenvolvimento de cidade da microrregião metropolitana
- Empresários da AEMVA esperam que a liminar de reintegração de posse de terras invadidas concedida semana passada, coloque fim à imbróglio judicial mais de 8 anos.
Quando o prefeito de Ipaba à época, Geraldo dos Reis, foi ao meu encontro para que pudesse ajudá-lo a atrair entusiastas em seu projeto de criar um distrito industrial em terras às margens da BR 458 não poderia imaginar que anos depois o que geraria emprego e renda para várias famílias se tornasse uma frustração que poderia levar, aos tribunais, um processo que se arrasta por mais de 07 anos.
No início de 2012, o Vale do Aço estava às voltas com estrangulamento de áreas urbanas para o desenvolvimento de atividades industriais. A falta de espaços que acomodassem a demanda de produtos e serviços de empresas do segmento siderúrgico, metalomecânico, colchões e têxtil tornava a oportunidade de se criar um D.I. em Ipaba uma alternativa espetacular, sobretudo, que se diferenciava pela facilidade do escoamento da produção. Com isso, fomos (eu e prefeito) apresentar a ideia, buscar agregar empresários e, por fim consultar a Cenibra valores e condições de aquisição. O trabalho de articulação da prefeitura junto a direção da empresa possibilitou que 50 hectares pudessem ser vendidos.
Entra a figura do empresário Gerson Corrêa, um dos proprietários de empresas interessadas que articulou a criação da entidade para atender à exigência da Cenibra de apenas um comprador para a área. Então, uma operação junto à Caixa Econômica Federal foi realizada para que cada um dos 26 empresários obtivesse financiamento e esse contemplaria além do nº de hectares as despesas relativas ao licenciamento ambiental e projeto executivo.
Burocracia como oportunidade para a invasão.
Lamentavelmente, a mudança de poder ocorrida em 2012 na prefeitura de Ipaba, não abrigava o mesmo entusiasmo e desprendimento observados na autoridade pública que idealizou o projeto. Enquanto o processo de licenciamento ambiental tramitava nos órgãos responsáveis, uma invasão de grandes proporções alcançava áreas de preservação ambiental da Cenibra, da Construtora Terraço (que começaria a construir prédios do “Minha casa Minha vida”) e da Associação das Empresas da Microrregião do Vale do Aço – AEMVA, entidade criada para adquirir o terreno para a construção do D.I.
Diversos invasores fomentados pela indústria do boato (não se falava em “fake News” na época), pela negligência do poder público e por jurisprudências relativizadas tornaram, a partir daí, a grande oportunidade de colocar o município em outro patamar econômico, um sonho distante.
Um dos empresários que viu, inerte, a oportunidade de transferir seu negócio de uma área acanhada e fincada no perímetro urbano para espaço adequado e ambientalmente melhor ser adiado foi Bernardo Damião. A época o investimento foi pago por longas parcelas junto à Caixa sem que, ao final, a indústria que poderia gerar mais de 30 empregos, se concretizasse. “Muitos empregos poderiam ser gerados e a invasão deixou frustrados não só empresários como toda uma população”, lamenta o empresário.
Da mesma forma, o presidente da entidade, Gerson Corrêa, teve que contratar escritório de advocacia para defender os interesses dos proprietários das áreas na justiça. Viagens e audiências foram a tônica desses longos 06 anos. “Tivemos várias audiências até chegar na vária agrária em que nos últimos 04 anos receberam vários recursos e liminares, lamenta o presidente da entidade”. Insatisfação dos associados com a morosidade da justiça aliada à pressão dos altos valores pagos pelos aluguéis das áreas que estavam instalados na cidade (Ipatinga, Coronel Fabriciano e Caratinga) faziam com que as cobranças e até a desistência da luta fossem o caminho escolhido por alguns.
A Crise brasileira
Somado a todos os fatos, em 2014, o início do governo Dilma, marca o surgimento de período pouco auspicioso na economia brasileira, momento esse que atravessou o governo Michel Temer e não terminou, pela falta de sinais de recuperação com o novo mandatário do país, Jair Bolsonaro.
Reintegração de posse
No último dia 16, um mandado de reintegração de posse em (a área é conhecida como Baixada da Angola)onde cerca de 120 famílias precisaram sair de casa por determinação da Justiça. Os trabalhos começaram por volta das 7h e devem duraram todo o dia. Cerca de 350 militares do Vale do Aço, Caratinga, Itabira e Belo Horizonte foram empenhados na operação.
Segundo a Polícia Militar, a maioria dos imóveis já havia sido desocupados. Os bens que os moradores abandonaram foram recolhidos e ficaram à disposição deles. Cercas e construções inacabadas foram destruídas por trator. Um dos terrenos ocupados pertence à Associação das Empresas da Microrregião do Vale do Aço e à Cenibra, empresa produtora de celulose. Desde 2013, os processos de reintegração de posse correm na Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte e na Vara da Fazenda e Cível da Comarca de Ipatinga. Fontes garantem que os moradores foram notificados a deixarem as casas pela primeira vez em 2017.
Jaboticabas
No entanto, de forma surpreendente, a justiça determinou que imóveis em alvenaria não fossem derrubados, o que foi cumprido. Isso é mais um sinal que a espera dos 26 empresários renderá ainda mais capítulos.
A questão passa por muitas vezes passa por explicar para acionistas estrangeiros como os da Cenibra que a legislação brasileira não é contundente em relação a invasão de propriedades privadas transferindo o ônus da prova ao proprietário e não ao invasor. São as jaboticabas brasileiras…
Perda incomensurável para o município
A potencial instalação de 25 indústrias (novos negócios) gerou estimativa de até 100 empregos a época. Ao longo dos anos, estivemos (Negócios Já!) conversando com vários empresários que ali esperavam levar sua fábrica, seu galpão e até centros logísticos e pudemos observar muita insegurança. A invasão, da forma como foi, com desatenção e falta de vontade política do poder público gerou sinal muito ruim para qualquer um que venha a adquirir terras para, em Ipaba, começar novo negócio. Com isto, além de empregos, impostos não foram recolhidos para melhorar a vida do cidadão ipabense.
É importante lembrar que não é a Cenibra, uma gigante que foi afetada (até porque a área era de preservação ambiental prevista em lei) que a invasão prejudicou. Foram pequenos empresários que ali viam a oportunidade de mudar a sua vida e a de muitos. Quando a imagem da reintegração de posse na TV chocou a alguns, a invasão destruiu um futuro auspicioso para os seus mais de 18 mil moradores.
