Com dívidas que batem na casa dos R$ 50 milhões, a Itaurb ( Empresa de Desenvolvimento de Itabira), responsável pela limpeza urbana da cidade, está próxima do colapso total, segundo relatório entregue pela Prefeitura aos vereadores da cidade. Os débitos da Itaurb se dividem em ações trabalhistas, PIS e Cofins, seguridade social e outros passivos. No relatório enviado à Câmara Municipal, o prefeito Ronaldo Magalhães demonstrou preocupação com os dados e esclareceu a necessidade de mudanças contratuais para atacar o desequilíbrio existente no custeio da empresa.
No balanço consolidado de fevereiro, a Itaurb teve receita de R$ 1,7 milhão. Já as despesas somaram R$ 2,4 milhões, gerando um deficit de R$ 649 mil no período. Até o fim de 2020, mantendo essa perspectiva, sem quaisquer alterações contratuais, a empresa acumularia déficit de R$ 13,6 milhões, somado aos outros passivos.
Conforme a direção da Itaurb, a empresa tem hoje 878 empregados. Dos cargos comissionados, 64% são funcionários de carreira, sendo, portanto, somente 13 os comissionados puro. No passado, havia 46 cargos de provimento em comissão.
De forma detalhada, a dívida atual da Itaurb é composta por: processo trabalhista em execução dos rondantes – ou vigilantes (R$ 600 mil); processos em execução por insalubridade (R$ 616 mil); previsão de ações por insalubridade (R$ 2, 4 milhões); mandado de citação, penhora ou avaliação (R$ 1,6 mi); passivos do Pis/Cofins (R$ 5,4 milhões); INSS em atraso (R$ 6,4 milhões); dividendos no plano de saúde dos servidores (R$ 672 mil); e saldo devedor (R$ 30 milhões).
O saldo devedor, inclusive, acompanha outro impasse. O valor representa a soma de parcelas por financiamento de passivos da empresa. A incapacidade financeira e atrasos no pagamento poderá impedir a Itaurb de renovar sua Certidão Negativa de Débitos (CND), documento fundamental para processos de licitação, pedidos de novo financiamento, compra e vendas de bens, etc.
Novo contrato de vigilância
Conforme já divulgado pela Prefeitura de Itabira, o Governo Municipal faz mudanças no contrato de vigilância patrimonial, por meio de um processo licitatório, do qual venceu a empresa Stratum Segurança, de Belo Horizonte. Por 30 meses, a licitada prestará serviços de aluguel de equipamentos de segurança eletrônica, monitoramento de sistema de alarme e imagens, sete dias por semana, 24 horas por dia, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva dos componentes, remanejamento com ronda eletrônica e motorizada. Também, dará garantia de ressarcimento de bens furtados ou roubados, o que não ocorre no contrato firmado com a Itaurb.
No período do contrato (30 meses), além disso, a Prefeitura economizará R$ 15 milhões com a empresa licitada, frente ao que desembolsa com a Itaurb. Exemplo da contenção de gastos está no custeio de um ponto hoje monitorado 24 horas pela empresa pública, com valor de R$ 12,7 mil/mês. A partir do novo contrato, o valor mensal dessa tarefa custará R$ 2,3 mil, uma redução de 81% no gasto mensal, incluindo eventual ressarcimento de bem furtado ou roubado.
