Conselho aprova volta de mineração na Serra da Piedade, na Grande BH
(Empresa promete retirar rejeitos que causam instabilidade ao solo da região; após o processo, a área será reintegrada à natureza e doada ao Estado).
Câmara de Atividade Minerária de Minas Gerais, ligada ao Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) aprovou, na última sexta-feira (22), o licenciamento que permite a retomada das atividades mineradoras na Serra da Piedade, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A reunião se arrastou durante todo o dia com longos debates sobre o tema. Ao final, com o placar de sete votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, o pedido foi aprovado.
A AVG mineradora tentava, desde 2005, fazer a mineração reparatória na região da Serra da Piedade. A empresa alega que a extração no local começou a ser feita em 1950, com a antiga Brumafer, que 2005 teve que parar a mineração por conta de uma ordem Judicial, sem ter dado ao terreno a destinação adequada para a recuperação ambiental.
Segundo relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, as estruturas minerárias não foram devidamente descomissionadas, o que gerou situações de instabilidade e consequente risco para o meio ambiente e para a vida humana a jusante dessas estruturas.
Em 2007 ficou-se comprovado a necessidade de retirar os rejeitos do local, que hoje estão armazenados pelo modo de empilhamento.
Mesmo com um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado em 2012 entre a mineradora, o Ministério Público e órgãos ambientais do Estado, o licenciamento não havia sido concedido, já que o Copam não tinha dado o parecer favorável.
Com a vitória desta sexta-feira, a AVG promete fazer a retirada do minério na quantidade indispensável à estabilização do solo. Após este processo a área será reintegrada à natureza e doada ao Estado.
