Reforma emergencial na pista do Aeroporto do Vale do Aço depende de análise jurídica
As obras paliativas para a retomada dos voos comerciais pela companhia Azul no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso, dependem de uma análise jurídica pelo Estado, que será apresentada no próximo 18 de fevereiro. O retorno foi dado pelo secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Marco Aurélio Barcelos, em reunião com a deputada estadual Rosângela Reis e os deputados federais Hercílio Coelho Diniz e Eneias Reis. O encontro ainda definiu a linha de atuação para a solução do problema em definitivo.
A esperança para a reforma emergencial é um contrato do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) para a execução de reparos. Segundo Barcelos, está em análise se, além de reparos em rodovias, o documento permite intervenções em pistas de pousos e decolagens. Caso a segurança jurídica seja garantida, será imediato o início das obras, ainda na próxima semana. A resposta será dada pela Advocacia Geral do Estado (AGE), na próxima segunda-feira (18). Não foi informado o valor necessário para os reparos emergenciais.
O secretário lamentou a companhia Azul não ter comunicado anteriormente com o Governo do Estado para executar os reparos antes da interrupção dos voos. “Podem ter certeza, que a região do Vale do Aço não está desamparada pela Setop”, afirmou Marco Aurélio.
Caso a resposta jurídica para a contrato seja negativa, o secretário da Setop informou que será preciso estudar outras alternativas, inclusive parcerias com empresas da região. “Nesse caso, teríamos que iniciar um processo de licitação e seriam no mínimo seis meses sem voos e sabemos do impacto e transtorno para toda a região. Desta forma, vamos precisar ser criativos sobre as soluções”, informou Barcelos.
A deputada estadual Rosângela Reis alertou para a necessidade de resolver de forma rápida o problema e dos impactos econômicos para toda a região. Ela ainda sugeriu que, como medida paliativa, os voos do Programa Voe Minas, que não foram paralisados, sejam expandidos durante o período, para reduzir o impacto da interrupção das viagens comerciais. “Precisamos de retomar os voos o mais breve possível e contamos com o Governo do Estado para não deixar a região desamparada”, pontuou.
O diretor de Relações Institucionais da Usiminas, Luís Márcio Araújo Ramos, afirmou que a siderúrgica já se colocou à disposição para resolver o problema. “Pode-se se fazer arranjos para as empresas, talvez por meio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), para executar as obras emergenciais de forma mais rápida e depois o Governo do Estado pague isso em forma de isenção de impostos”, sugeriu.
*Expansão*
Outro ponto abordado na reunião foi o projeto básico existente, no valor de R$ 12 milhões, para reforma definitiva de todo o aeroporto, incluindo pista, hangares, área de embarque e desembarque, além de estacionamento. O secretário de Estado da Setop, Marco Aurélio Barcelos, informou que o governo do Estado não têm condições de executar a obra e pediu o apoio dos deputados federais para pleitear recursos junto ao Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Outro pedido que precisa de ajuda dos parlamentares federais, é inclusão do Aeroporto do Vale do Aço no programa federal de concessão de aeroportos.
Os deputados federais Hercílio Coelho Diniz e Eneias Reis se colocaram a disposição. Eneias inclusive informou que já entrou em contato com os lideres da bancada mineira no Congresso para iniciar o dialogo com o Governo Federal para levar recursos para o Aeroporto em Santana do Paraíso.
Também participaram do encontro o vice-prefeito de Ipatinga, Célio Aleixo (PV), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Timóteo, Hiler Félix da Silva; o subsecretário de Regulação de Transportes da Setop, Diego Prosdocimi; o chefe de gabinete da Setop, Pedro Calixto; e o diretor-geral do DEER/MG, dr. Fabrício Sampaio.
