Segundo maior porto de minério do país, Tubarão é usado pela Vale para escoar grande parte da produção de suas operações em Minas Gerais, que também vêm sofrendo interdições após o rompimento de barragem em Brumadinho, que deixou até agora 157 mortos e 182 desaparecidos.
A ação da prefeitura interdita a bacia de rejeitos do porto, que acumula minério de ferro, calcário e terra e, segundo a prefeitura, vem despejando poluição no mar. Há anos, a cidade questiona a empresa também pela emissão de “pó preto”, mistura de minério e carvão.
“Estamos aqui desde que tomei posse, em 2013, dialogando, multando, fazendo apelos, e nada muda”, disse o prefeito. Em janeiro, a prefeitura inscreveu na dívida ativa do município R$ 42 milhões em multas aplicadas à Vale em 2016, mas questionadas na Justiça pela mineradora.
O prefeito admitiu que a tragédia de Brumadinho influenciou na decisão de aplicar nova multa. “A tragédia mostra o descompromisso enorme da empresa coma poluição. É um contexto que nos deixa muto desanimados”, afirmou.
Há uma semana, a prefeitura de Mangaratiba, no litoral sul do Rio, também interditou terminal de minério da Vale e multou a companhia em R$ 20 milhões por poluição. A empresa, porém, conseguiu reverter as decisões na Justiça.
Na terça (5), a Vale sofreu também a interdição de barragens de rejeito da mina de Brucutu, a maior de Minas Gerais, que suspendeu operações responsáveis pela produção de 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, cerca de 8% do total produzido pela companhia.
Após a medida, declarou em diversos contratos de fornecimento de minério de ferro cláusula de força maior, que elimina penalidades em caso de interrupção nas entregas por razões externas à gestão da companhia. Procurada, a companhia ainda não comentou o assunto.
