Cerca de 45 milhões de pessoas já fizeram uso pelo menos uma vez da portabilidade nos serviços de telefonia fixa e celular, mantendo seu número anterior ao mudarem de operadora. Os dados são da Anatel, publicados num relatório alusivo aos primeiros 10 anos da implantação do serviço no país. Atualmente, cerca de 500 mil solicitações de portabilidade são feitas todos os meses, sendo 80% de celulares.
De acordo com Anatel, a portabilidade teria provocado o aumento da competição e a melhoria da qualidade no atendimento. Antes, os consumidores se viam ligados à sua prestadora pela manutenção de seus números, mesmo com ofertas mais vantajosas para o seu perfil de consumo em outras empresas.
A portabilidade numérica é um direito que permite ao cliente dos serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone a ele designado, independentemente da operadora de serviço a que esteja vinculado. Para isso, basta o consumidor procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar os dados pessoais, telefone e prestadora atual. Confirmados os dados, a nova operadora agenda a habilitação do serviço e fornece o protocolo. A portabilidade deve ocorrer no prazo máximo de três dias úteis a partir da solicitação do consumidor.
O ambiente de portabilidade reúne atualmente 177 prestadoras e as transações ocorrem de forma automatizada. Com isto, os consumidores podem usufruir da portabilidade por meio de contato apenas com a sua futura prestadora, de maneira simples, com transparência e efetividade.
