O aporte da ordem de R$ 1,5 bilhão previsto pela Arcelor Mittal para a unidade de João Monlevade poderá ser revisto. A avaliação foi feita por Jefferson de Paulo, CEO da ArcelorMittal Aços Longos da América Central e do Sul ao comentar a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Reintegra de 2% para 0,1%, justamente num momento em que o setor siderúrgico negociava com o governo federal o aumento dessa alíquota para 5%, como forma de compensar os resíduos tributários não recuperáveis sobre receita líquida de exportações que, na siderurgia, são de 7,1%.
“Ao reduzir a competitividade da siderurgia, o governo joga sombras em vários setores, como o automotivo, o mineral e de máquinas e equipamentos. É uma cadeia que pode sucumbir às medidas errôneas do governo, pois sem o Reintegra, haverá redução de investimentos em todos os setores que exportam. Com todos esses problemas, o Brasil antes otimista, já está em dúvida”, assinalou Jefferson de Paulo.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, informou que cada uma das dez grandes empresas siderúrgicas do país começou a propor ações judiciais contra a medida tomada pelo governo federal. “Tomamos a decisão de que os processos serão protocolados individualmente pelas empresas. Mais do que reverter essa medida, que inviabiliza a indústria nacional, queremos previsibilidade para 2019”, afirmou.
Para Marco Polo, “faltou sensibilidade ao governo, que, com uma visão estreita em relação ao fechamento do balanço fiscal, não considerou o efeito multiplicador que o mecanismo do Reintegra traz para a economia como um todo. No setor siderúrgico nosso resíduo tributário é de 7,1%. Com 2%, certamente estaremos na melhor das hipóteses tendo uma compensação parcial do resíduo que é muito mais alto. Com a redução 0,1% fica inviável”, queixou-se.
O Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) é um programa criado pelo governo para incentivar a exportação de produtos manufaturados. Tem por objetivo devolver de forma parcial ou integral o resíduo tributário existente na cadeia de produção de bens exportados. . Dez entidades representativas de setores afetados pela recessão – calçados, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, máquinas, autopeças, químicos, siderurgia, têxteis, automotivo e celulose – elaboraram proposta ao governo para isonomia competitiva e maior inserção no mercado internacional.
