Como forma de evitar transtorno e riscos à saúde pública dos moradores vizinhos à lotes vagos, a Prefeitura de Timóteo vem reforçando a fiscalização e notificando os proprietários pela falta de manutenção dessas áreas particulares.
Essa medida é parte de uma ação desencadeada pelo município devido aos índices elevados de dengue e chikungunya. Além da fiscalização, equipes de limpeza têm atuado nas áreas visitadas. De acordo com o subsecretário de Urbanismo, Ramon Pereira, o objetivo é alertar os proprietários a providenciarem a capina e limpeza dos lotes vazios e assim evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e de outros animais peçonhentos.
Os proprietários dos lotes sem manutenção são notificados e ganham um prazo de 15 dias para providenciar a limpeza dos mesmos. Após esse tempo, caso não seja feita a manutenção será emitida uma multa. Segundo a legislação, os terrenos não edificados em área urbana deverão ser mantidos limpos e isentos de água parada e com vegetação, bem como qualquer material que possa tornar-se nocivo à vizinhança.
Após mais 15 dias desde a primeira multa, o valor dobra e se não for pago será inscrito na Dívida Ativa do município. Em caso se confirme o descaso do proprietário e havendo necessidade a limpeza será programada pela Prefeitura com a cobrança posterior do dono do imóvel vago. Caso o proprietário não seja localizado ele será citado por meio de edital no Diário Oficial do Município.
Também foram disponibilizados dois contatos para os moradores vizinhos a lotes vagos acionarem a fiscalização. São eles o aplicativo de mensagem “Fala Timóteo” que pode ser baixado nas lojas virtuais dos sistemas Android ou iOS para enviar mensagem para a Ouvidoria-Geral do Município ou no número da Fiscalização que é o 3847-4908.
