Em evento marcado para o próximo dia 21, ás 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários do Vale do Aço, o ex-prefeito de Ipatinga João Magno de Moura lança o livro “O Edificar da Paz – A Regulamentação do Uso Religioso do Chá Hoasca no Brasil”. A obra faz um relato sobre a perseguição sofrida pela União do Vegetal (UDV), uma instituição fundada pelo líder espiritual José Gabriel da Costa, o Mestre Gabriel que existe no país há mais de 60 anos e que utiliza o chá hoasca em seus rituais.
Segundo João Magno, a perseguição foi desencadeada pelo governo do ex-presidente George W. Bush (2001-2009). As investidas americanas foram feitas com o objetivo de proibir o uso do hoasca (Ayahuasca, em quíchua) vilipendiando e até certo ponto “demonizando” a bebida ancestral de indígenas latino-americanos e dos povos da floresta, atualmente com milhares de seguidores das mais diversas camadas sociais no Brasil e no mundo. Erroneamente associaram religiões sérias no contexto da guerra às drogas deflagrada com o objetivo de erradicar as plantações de coca, também de uso ancestral em países como Peru e Bolívia.
João Magno de Moura é foi deputado federal por dois mandatos, entre 1999 e 2006, é membro da União do Vegetal há 31 anos e tem larga experiência como membro desta religião e seu respectivo sacramento, no uso do chá hoasca, preparado com o cozimento do cipó mariri e das folhas da chacrona. Conforme João Magno, que atualmente ocupa a função de mestre-dirigente na instituição, o chá é usado ritualmente nas sessões religiosas da UDV, uma religião cristã e reencarnacionista, que tem por objetivo trabalhar pela evolução do ser humano no sentido do desenvolvimento de suas virtudes morais, intelectuais e espirituais, sem distinção de cor, ideologia política, credo religioso ou nacionalidade e também em outras denominações como o Santo Daime, Barquinha e Alto Santo.
Ela funciona como um guia espiritual com capacidade de expandir o conhecimento, alcançar a paz e o equilíbrio, mas, conforme diversos estudos científicos, sem qualquer efeito alucinógeno e entorpecente. Ao contrário, estudos científicos vêm apontando ser o princípio ativo destas plantas, resultante de decocção (cozimento), eficaz no tratamento de depressão. No Brasil, o uso da hoasca para fins religiosos é permitido pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Droga (CONAD), com base no Relatório Final do Grupo Multidisciplinar de Trabalho GMT – AYAHUASA, feito em 2006, homologado e publicado na íntegra por resolução governamental em 2010.
Batalhas
“O Edificar da Paz” narra exatamente, com detalhes, documentos históricos e científicos, a trajetória de lutas travadas para assegurar o uso ritual do hoasca no país e nos EUA, para fazer o enfrentamento contra as investidas midiáticas que disseminavam o preconceito e inverdades contra o chá e a UDV. Diversas batalhas foram travadas nos âmbitos institucional, político jurídico e social, passando pelo governo e pelo parlamento brasileiros, pelos meios de comunicação, nos tribunais e até na Suprema Corte americana.
Interesses norte-americanos
João Magno conta que o chá hoasca foi introduzido nos EUA, depois que vários cidadãos daquele país estiveram no Brasil, onde experimentaram e resolveram levá-lo para a Terra do Tio Sam, onde foram criados núcleos da União do Vegetal. Ssegundo João Magno, por falta de informações, começou a ser combatido no contexto da guerra às drogas travado pelo governo Bush, o chá hoasca, com virulência e foi incluído no rol de drogas ilícitas e entorpecentes, como as drogas sintéticas e processadas que eram traficados para o mercado norte-americano.
“Na verdade, um dos problemas era o interesse tarifário, a exigência de cobrança de impostos sobre o chá e também em razão de sua utilização por uma religião que eles desconheciam, uma religião cristã reencarnacionista, relativamente nova e que eles não tinham domínio sobre o que ela ensinava, ainda que a base de seus ensinos seja dentro do seu símbolo – luz, paz e amor “, explicou. Ele lembrou que a liberdade religiosa é assegurada pela Constituição americana que assegurou o uso do peyote, por exemplo, há muitos anos como uma bebida ritual utilizada sacramentalmente nos EUA, que tem seu uso assegurado pela Suprema Corte. Este mesmo princípio constitucional está assegurado na Constituição brasileira, no seu artigo 5°, que regulamenta o direito de liberdade religiosa no Brasil.
Conspiração
As investidas contra o uso do hoasca no Brasil patrocinadas pelo Governo Bush tornaram-se uma verdadeira teoria da conspiração, envolvendo órgaos como a CIA O FBI e DEA (agência responsável pelo combate às drogas), que através da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, juntamente com setores da Polícia Federal brasileira exercera obstruções e intensa pressão sobre o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso e a orquestração de demolidora campanha de difamação do chá e da religião, patrocinada junto a alguns veículos de imprensa.
João Magno, que à época era deputado federal, sublinha que foi chamado a assumir a causa do hoasca e da UDV, como membro da Comissão do Meio Ambiente e das Minorias na Câmara dos Deputados, assim como havia abraçado diversas outras grandes causas na condição de parlamentar, como a intervenção para resgatar imigrantes brasileiros presos nos EUA, a busca de recursos para inúmeras cidades mineiras, entre outras.
“Por volta de 1999, o governo norte-americano tentou enquadrar o hoasca como droga. Promover investidas nos Estados Unidos, onde proibiu o uso do vegetal, e na sequência, na Europa, George Busch interviu pela proibição com êxito no velho continente, em quase todos os países onde era bebido. A estratégia era impedir por último no Brasil, pois sabiam que não seria um intento fácil para eles, pela seriedade da UDV e pelo enraizamento ancestral do uso ritual de muitos povos da floresta.
Entretanto, a liberdade religiosa é um princípio constitucional nos EUA e entramos com ação na Suprema Corte e quando o governo viu que poderia perder, fechou ainda mais o cerco por lá buscando criminalizar o uso do chá, fazendo conexões com setores da Polícia Federal brasileira, pressionando o governo brasileiro, investindo em publicidade contra o chá hoasca, estando por trás desta trama um jornalista da revista Veja, que denunciou despropositadamente o governo FHC porque ele permitia a liberdade de culto com o uso do hoasca”, lembra o mestre da UDV.
Regulamentação
Conforme João Magno, com o resultado das pressões feitas pela embaixada norte americana foi convocada pelo General Cardoso, então Presidente do CONAD, uma reunião para discutir o assunto e ele participou como parlamentar e representante da UDV. Nesta reunião houve uma virada de mesa. O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad, teria sido convocado para votarem a proibição do uso do chá no Brasil, por pressões do Governo dos Estados Unidos, porém após manifestação de 30 minutos do então deputado na reunião a proibição foi retirada de pauta e a partir deste dia, março de 2001, iniciou-se por definitivo o período da regulamentação, consumando na plena legalidade de uso, no Brasil e nos Estados Unidos.
Outros debates foram promovidos com a participação do Conad e o governo brasileiro que criou uma Comissão Interdisciplinar com representantes do Ministério da Saúde, Educação, Justiça, Anisa, Associação Brasileira de Psiquiatria, universidades, doutores em direito, em economia, representantes de religiões usuárias do chá para estabelecer um marco regulatório para o uso do hoasca e os estudos comprovaram que não se tratava de um entorpecente.
“Este combate ao uso do chá hoasca pelos EUA vem no contexto da guerra às drogas, mas foram derrotados, porque documentos e resoluções da ONU afirmam que o vegetal é inofensivo à saúde, não é um entorpecente e o princípio ativo que existe no chá é o mesmo do sangue humano, por isso denominado enteógeno (manifestação interior do Divino) e não alucinógeno. O chá só potencializa e traz a expansão e clareza de consciência das pessoas, propiciando equilíbrio, com base na doutrina cristã”, defendeu João Magno.
Segundo ele, “em 2010 foi feito relatório multidisciplinar provando que a hoasca era legal e não se tratava de um entorpecente. Foi publicado o Relatório final e diversas resoluções de governo estabelecendo o uso legal em rituais religiosos. E todas as religiões usuárias têm responsabilidades e seus protocolos de uso. Hoje, além de plena regulamentação no Brasil, todas a UDV é regulamentada nos Estados Unidos com a aprovação por unanimidade na Suprema Corte, e outros países. A UDV só cresce, além de estar presente em todos os continentes”, finaliza.
O Sindicato dos Bancários do Vale do Aço fica na Rua Jacarandá, 612 – Horto, em Ipatinga.