A Câmara de Vereadores de Ipatinga aprovou nesta quinta-feira, 25, três propostas que beneficiarão entidades sem fins lucrativos que oferecem serviços em diversas áreas da cidade. Juntas, elas receberão mais de R$ 8 milhões, que serão utilizados em setores como saúde, educação, assistência social, cidadania, cultura, esporte e lazer, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
De acordo a Câmara, “os projetos representam uma autorização legislativa para que o Executivo aplique integralmente todas as emendas impositivas aprovadas no orçamento de 2022. Essas entidades foram escolhidas pelos 19 vereadores, que puderam alocar recursos para melhorar os serviços prestados”, explicou Nilson.
O valor destinado às entidades corresponde a 81% do total das emendas. Os 19% restantes foram alocados pelos parlamentares para serem reinvestidos pelo próprio Executivo Municipal. “Nesse caso, as emendas indicam que o próprio Executivo implemente melhorias em quadras esportivas, unidades de saúde e adquira equipamentos para o setor da saúde, entre outros itens. Anteriormente, o Executivo enviava de forma gradual. Agora, o processo ficou mais eficiente e organizado”, ponderou o analista contábil Nilson Silva, da equipe técnica da Câmara.
Segundo ele, em 2022, 1% do orçamento municipal foi reservado para que os parlamentares pudessem alocar esses valores, o que representava cerca de R$ 10 milhões. Para o próximo ano, o valor será de 2% do orçamento de 2023 para a indicação de emendas, duplicando a verba disponível. Isso foi possível graças a uma recente alteração feita pelos parlamentares no percentual estipulado na Lei Orgânica Municipal.
