O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa instituir na cidade o sistema on-line para pagamento do Imposto sobre o ITBI (Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso). O objetivo principal da medida é tornar mais simples e ágil o processo de emissão da guia para quitação do tributo, acelerando negociações.
Com a proposta, o próprio contribuinte poderá informar o valor do imóvel na plataforma on-line, que irá gerar automaticamente a guia com a alíquota a ser aplicada nas transações imobiliárias. A expectativa é que a iniciativa facilite o processo e reduza os prazos para a emissão do documento.
Segundo o secretário de Fazenda, Mateus Shinzato, a medida também representará aumento na arrecadação municipal, além de garantir que o imposto seja pago de forma mais justa e eficiente. “Com essa iniciativa, vamos tornar mais simples e ágil o processo de emissão da guia do ITBI. Após o pagamento do valor devido, a certidão de quitação é gerada, garantindo assim que o imposto seja recolhido de forma justa e eficiente”, reforçou.
De acordo com o prefeito Gustavo Nunes, a implementação do ITBI on-line deve contribuir para o desenvolvimento da cidade, estimulando o mercado imobiliário e gerando novos negócios. “Essa medida vai permitir que as transações imobiliárias sejam mais rápidas e eficientes, o que é fundamental para o desenvolvimento da cidade e para a geração de novos negócios”, acentuou.
O projeto aguarda análise na Câmara Municipal, que deverá discuti-lo e votá-lo em plenário. Caso seja aprovada, a medida será sancionada pelo Executivo e entrará em vigor em breve, beneficiando milhares de contribuintes na cidade.
