Porque um reajuste radical nos vencimentos do governador e dos secretários. Regime de recuperação fiscal pode estar por trás da iniciativa de Romeu Zema.
Com informações do portal UOL O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o aumento de 298% em seu salário, no do vice-governador e nos rendimentos dos secretários do estado. Zema afirmou que o reajuste é necessário “para atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos”. Se aprovado, o salário do governador de Minas Gerais passará de R$ 10,5 mil — o mais baixo entre todos os estados — para R$ 41,8 mil e se tornará o salário mais alto entre todos os governadores.
Ele propõe um aumento escalonado em três anos: R$ 37,5 mil a partir de 1º de abril; R$ 39,7 mil em fevereiro de 2024; e, por fim, R$ 41,8 mil em fevereiro de 2025. Com este valor, Minas passaria a ter o maior salário de governador do país. Se aprovado, o salário passaria o limite de R$ 39,3 mil —valor pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que serve como teto para todo o funcionalismo público.
Regime de Recuperação Fiscal
Antes do carnaval, diante de uma onda de mobilizações em diversos setores, o governador Romeu Zema propôs a todos os servidores do Executivo estadual repor a inflação de 2021, calculada em 10,06%. Para tanto, ele prometeu retirar o pedido de urgência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), pois o pedido está travando a pauta no plenário, impedindo a votação de outras matérias. Até a última quinta (10), o regime de urgência ainda não havia sido retirado.
Com a aprovação do RRF, decisões tomadas pelos poderes do Estado serão submetidas ao Conselho de Supervisão, composto por três membros: um indicado pelo Tribunal de Contas da União, outro pelo estado e outro pelo Ministério da Economia. Esses membros, além acessarem senhas dos instrumentos de controle fiscal, vão avaliar cada ação e até barrá-la. Se o 1º escalão não fizer antes a adesão do estado ao regime, Zema teria grandes dificuldades de fazê-lo, uma vez que a gestão “perderia” a soberania sobre essa e todas as outras decisões que impactem em elevação de gastos.
