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Pix começa 2023 com novas regras. Saiba o que muda

O Pix, sistema de pagamentos implantado em novembro de 2020 terá mudanças à partir da próxima semana, a primeira de 2023. Ainda estão na programação do próximo anomelhorias na segurança da ferramenta que se tornou popular e foi incorporada pelos brasileiros ao seu cotidiano. O desenvolvimento do Pix Automático, que tem como pilar a função de débito automático em conta, será prioridade do BC.

A ideia é que o recurso facilite o pagamento por meio do Pix de faturas periódicas, como contas de luz e água, além de outros serviços -como mensalidades escolares, planos de academia e assinaturas de plataformas de streaming.

Também a partir de 2 de janeiro, as instituições financeiras não serão mais obrigadas a impor um limite de valor por transação via Pix, mantendo apenas a restrição por um determinado período de tempo -diurno ou noturno. Está previsto também o aumento dos limites para a retirada de dinheiro por meio das transações Pix Saque e Pix Troco. Durante o dia, o limite de saque com Pix saltará de R$ 500 para R$ 3 mil e, no período noturno, subirá de R$ 100 para R$ 1 mil.

O BC também começa a vislumbrar a criação do Pix internacional, ainda em uma etapa mais prospectiva. De acordo com o Fórum Pix, ainda há uma incerteza em relação ao modelo que será adotado, dada a complexidade de adaptação da ferramenta para a realização de transações em diversos países.

Outro foco do BC em 2023 será o reforço da segurança do Pix com o objetivo de coibir fraudes e uso de contas laranjas – abertas por criminosos em nome de outras pessoas. A autoridade monetária prevê um novo dispositivo para sinalização de fraudes.

Hoje, as contas sob suspeita de uso indevido recebem uma marcação no sistema. Com a mudança, a identificação será aplicada sobre os CPFs e CNPJs dos titulares dessas contas.
A base de dados gerida pelo BC funcionaria como um “hub” de informações, de forma que as instituições financeiras tenham mais subsídios para coibir transferências suspeitas para determinadas contas e fortalecer seus mecanismos antifraudes.

No golpe do Pix, os infratores pulverizam o dinheiro das vítimas rapidamente em diferentes contas, dificultando o bloqueio e a recuperação dos valores. Para tentar frear essa dispersão, consta na agenda de trabalho da autarquia o aperfeiçoamento do mecanismo especial de devolução do Pix, que tem como objetivo reaver valores desviados por fraude ou golpe.

A ideia da “versão 2.0” do instrumento é ampliar o bloqueio de recursos a até cinco contas subsequentes ao destinatário inicial. Segundo Brandt, ainda não há uma data prevista para o lançamento das duas medidas. Mas o chefe adjunto do departamento de Competição do BC antecipa que a marcação dos CPFs sob suspeita se tornará realidade antes da atualização do mecanismo de devolução do Pix.

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