Com nota máxima na análise dos principais critérios de concessão, Ipatinga foi mais uma vez contemplada com recursos do ICMS Turismo. A distinção foi oficializada pela Secult (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais). Para o prefeito Gustavo Nunes, a conquista é motivo de “muito orgulho e alegria”, refletindo os esforços da gestão voltados para o processo de fortalecimento e desenvolvimento turístico local por meio de uma política pública consolidada.
O ICMS Turismo é o incentivo que devolve aos municípios mineiros uma parcela significativa de recursos tributários arrecadados. Ele abastece o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), motivando o desenvolvimento do turismo local por meio de ações e projetos. O recurso é garantido por lei estadual.
Para ser habilitado no ICMS Turismo, o município precisou comprovar a existência de implementação de Política Municipal de Turismo, bem como o funcionamento regular do Conselho e do Fundo de Turismo. Outra exigência é que tenha comprovada a participação em um circuito turístico reconhecido pela Secult, no caso da região, o CTMAM (Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas Gerais), do qual a cidade é uma das fundadoras.
“Esse resultado é referente aos trabalhos desenvolvidos no ano de 2021 e, assim, temos a garantia de aplicação de recursos consideráveis no turismo municipal, em 2023. Essa nota evidencia o quanto estamos trabalhando para fomentar o turismo em Ipatinga”, pontuou Dijalma Pires Barroso, secretário da pasta.
Os critérios de avaliação e a decisão do Setur, bem como legislações municipais que instituem e regulamentam o assunto, além dos documentos inseridos no ambiente do município podem ser consultados através do site www.icmsturismo.mg.gov.br.
