O Banco Central pretende fixar um teto para as tarifas operacionais dos cartões de crédito, como já foi definido recentemente para os de débito. O objetivo é baratear os custos das transações para os lojistas e que esta redução chegue ao consumidor, estimulando assim o uso de meios eletrônicos de pagamentos.
A partir de 1º de outubro, o BC determinou que haverá limitação dos percentuais da chamada tarifa de intercâmbio dos cartões de débito, que poderão chegar a no máximo 0,8% de cada transação. A taxa de intercâmbio é a tarifa que a empresa que credencia as lojas paga para o emissor do cartão, os bancos, em cada transação com o plástico.
“Com a medida nos cartões de débito, nossa expectativa é que a redução seja repassada para o credenciador e ao lojista e chegue ao consumidor por meio da concorrência”, disse o presidente do BC, Ilan Goldfajn (foto). “Vamos continuar avaliando se o teto (para o débito) é correto, se tem que reduzir mais. Avaliaremos também se é preciso colocar um teto em outros instrumentos, como cartões de crédito”, reforçou ele.
O objetivo do BC é aumentar o uso de meios eletrônicos, como os cartões de débito, considerados mais eficientes que o papel de moeda, trazendo redução de custos para todo mundo. Neste sentido foram adotadas medidas que melhoram a concorrência e tornam o uso do cartão de crédito mais eficiente e barato. Entre as medidas recentes para estimular meios eletrônicos de pagamento, o governo passou a permitir a diferenciação de preços para quem paga uma compra à vista, que paga valor menor. Isso era prática comum no comércio, mas não era regulamentado.
Para aumentar a competição no sistema, o objetivo do BC é estimular a entrada no mercado das Fintechs, como são chamadas as empresas nascentes de inovação financeira. “O BC quer incentivar a oferta e a diferenciação de produtos para o consumidor.” A avaliação do presidente do BC é que as Fintechs trazem maior competição, além de criarem produtos e novos modelos de negócios com redução de custos em várias áreas.
