A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Ipatinga, promoverá no próximo dia 3 de agosto mais uma edição do Casamento Comunitário. O evento ocorrerá a partir das 19h no tradicional Teatro Zélia Olguin, no bairro Cariru. Ao todo, serão 31 casais que estarão regularizando sua situação conjugal.
O Casamento Comunitário é mais uma das ações extrajudiciais de alcance social da Defensoria e oferece às pessoas de baixa renda a oportunidade de legalizarem sua situação civil, com isenção de taxas e emolumentos, e de realizarem o sonho do grande dia: a cerimônia nupcial, legitimando a vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando a autoestima.
O evento se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões – em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança -, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
Segundo dados da Defensoria Pública, cerca de 8 mil pessoas já oficializaram sua união por meio dos casamentos comunitários desde 2009 em Minas Gerais.
