As cidades de Divisópolis, Rio do Pardo e Rubim, todas localizadas no Vale do Jequitinhonha, a cerca de 700 Km de Belo Horizonte, foram a primeira parada de 2022 do Projeto MP Itinerante, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Nas três cidades o projeto, desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, foi recebido com expectativa pela população que tem dificuldade de acesso a serviços públicos e de informações sobre os seus direitos.
Graças ainda a parcerias com o INSS, o TER/MG, a Polícia Civil e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) os cidadãos tiveram acesso rápido e eficiente e gratuito a diversos serviços que antes pareciam, para alguns, algo inalcançável. Era o caso da dona de casa Flávia Márcia Santos, que precisava alterar o nome para o de casada na certidão da filha mais nova. “Eu gastei R$ 180 para modificar o documento da mais velha e hoje consegui sem custos”, contou.
Durante a realização do projeto, foi feita a assinatura do Termo de Adesão entre as prefeituras, MPMG e Fundação João Pinheiro para realização de ações para reduzir efeitos devastadores dos eventos naturais. A parceria começou a tomar forma após inundações, enchentes, deslizamentos de encostas e morros, destruição de bens públicos e privados e perda de vidas humanas nas últimas enchentes. Pesquisadores e estudantes da FJP, em parceria com a Cimo, produziram estudos e elaboraram as ações que devem ser tomadas pelas administrações municipais nesses casos. Com o Termo de Adesão, será feita a formação de membros de organizações sociais, além do poder público, para adoção do protocolo em caso de desastres naturais.
Serviços para população
Criado em 2010, o MP Itinerante tem como meta levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos, por meio de visitas da equipe e de parceiros a cidades que não têm acesso fácil a promotorias e realizam atividades e serviços multidisciplinares. Na localidade atendida é montada uma estrutura com unidades móveis, tendas e estandes em lugares estratégicos, como parques e praças.
Durante o evento, a população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, família, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. A ação mobiliza diversos parceiros que oferecem vários serviços, como a emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre previdência e orientação jurídica. O projeto foi lançado em 2010 e já atendeu cerca de 240 municípios. Depois de dois anos de recesso, devido à pandeia, estão previstas este ano 10 etapas, que acontecerão em 30 municípios.
