O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, com valor de até R$ 1.212, começará em 8 de fevereiro e irá até 31 de março. O calendário foi aprovado nesta sexta-feira pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e será publicado no Diário Oficial da União. O abono é pago a trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS (Programa Integração Social) e servidores públicos cadastrados no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, têm direito os que trabalharam com carteira assinada em 2020, ganhando até dois salários mínimos, em média, por mês (veja todos os critérios abaixo). Os pagamentos começam em 8 de fevereiro, e são definidos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. No caso dos servidores públicos, os pagamentos começam em 15 de fevereiro e variam de acordo com o número final da inscrição no Pasep. Para os dois benefícios, o prazo para sacar o benefício é até o dia 29 de dezembro de 2022.
O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101. Portanto, para saber quanto irá receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2020 por R$ 101.
Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio. O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, é de um salário mínimo (R$ 1.212). O pagamento do abono salarial referente ao ano de 2020 deveria ter começado em julho do ano passado. Em março de 2021, porém, o Codefat aprovou o adiamento dos repasses.
Confira o calendário de pagamento do PIS ano-base 2020, pago a partir de fevereiro:
Confira o calendário de pagamento do PASEP ano-base 2020, pago a partir de fevereiro:
