Todo serviço de construção ou reforma de imóveis necessita de cuidados importantes para evitar dor de cabeça. Aterros, desaterros, supressão de árvores, demolição, construção, acréscimo e reconstrução de edificação só podem ocorrer após o devido licenciamento junto a Prefeitura. O desrespeito às normas ambientais e ao código de postura é passível de multa e outras sanções.
Por conta disso, uma obra foi embargada esta semana na Rua Mesquita, no Bairro Bela Vista. No local, o proprietário de um imóvel iniciou o desaterro de um lote sem prévia autorização. Como agravante, a terra escavada foi colocada no meio da rua, interditando parcialmente a circulação de veículos causando transtornos aos moradores daquela comunidade. Em função disso, além dos fiscais de Meio Ambiente, de Posturas, de Obras e a Polícia Militar foram acionados para tentar resolver o imbróglio haja vista que o proprietário se recusava a parar com os serviços.
Segundo o órgão ambiental, além dos incômodos causados aos vizinhos com a terra na rua, a fiscalização destaca que “os cortes de terreno sem a rigorosa observância das técnicas de engenharia exigidas no licenciamento, deixa o próprio infrator e a sua família expostos a serem vítimas de desmoronamento do talude”.
A Subsecretaria de Meio Ambiente aproveitou para fazer um alerta a toda população: “quem pretende fazer movimentação de terra precisa estar consciente de que não pode transferir os custos da sua destinação para a população em geral e, principalmente, não pode transformar a sua obra num impacto ambiental para os vizinhos”.
