Com a previsão de investimentos que podem chegar a R$ 8,5 bilhões, totalmente oriundos da iniciativa privada, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 21, o projeto de privatização – através do sistema de outorga, que ainda precisa ser aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) – da BR 116, conhecida como Rio-Bahia.
O mesmo documento prevê ainda a entrega para a iniciativa privada de outras duas rodovias federais, localizadas no estado do Rio de Janeiro. O projeto consiste na concessão de 724,8 km, sendo 534,5 km de pista simples e 190,3 km de pista dupla com canteiro central ou barreira rígida.
O projeto uma série de inovações, com destaque com:
- Critério híbrido de julgamento do leilão: menor tarifa + maior outorga
- Tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples
- Desconto de 5% para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico e descontos progressivos para usuários frequentes, levando a uma redução de até 80% na tarifa de pedágio média paga por esses usuários;
- Pontos de parada para caminhoneiros;
- Estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão;
- Opção de pistas expressas na região metropolitana do Rio de Janeiro, com gestão dinâmica do tráfego em fluxo livre (“free flow”).
Com a concessão, haverá sete pontos de pedágio, sendo seis em Minas Gerais: Leopoldina, Miradouro, Orizânia, Santa Bárbara do Leste, Inhapim e Governador Valadares.
