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Prefeitura promete agir contra imóveis abandonados ou descuidados

O atual estado de sujeira, descuido completo e abandono de imóveis pode, quem sabe, ter finalmente uma solução em Ipatinga. Pelo menos é o que pretende a Prefeitura, que editou um decreto visando enfrentar este problema, visando deixar a cidade mais limpa e, principalmente, conter o avanço da Dengue, do Chikungunya e da Zika no município, além da invasão de insetos e animais peçonhentos em domicílios

Uma das medidas será o poder que o Executivo passa a ter de executar serviços de limpeza compulsória de terrenos baldios, não edificados ou em construção que estejam comprometendo a saúde pública por falta de limpeza, manutenção ou conservação. Antes, porém, os proprietários serão notificados para que limpem o local no prazo de cinco dias. Caso a solicitação não seja atendida, o poder público poderá realizar o trabalho necessário, sem prejuízo da aplicação de multa, além de cobrar o custo do serviço. No caso de terrenos em construção, a obra poderá ser embargada até que o responsável faça esta limpeza.

Segundo o prefeito Gustavo Nunes, “não há interesse do Executivo em penalizar as pessoas e que campanhas educativas e de orientação à população serão divulgadas frequentemente para chamar a atenção quanto à importância da parceria no controle de doenças”. Ele acrescentou que o município não se furtará à responsabilidade de fiscalizar e intervir de forma mais efetiva para impedir que a omissão ou negligência de alguns penalize a sociedade, de um modo geral”.

Nunes lembrou ainda que reclamações podem ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone 156. Pelo site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br, o cidadão deve clicar no ícone com o mesmo número, no canto superior direito.

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