Foi preso em flagrante na noite de ontem (16) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), conhecido por quebrar uma placa em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. O mandado expedido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após a divulgação feita por Daniel Silveira nas redes sociais de um vídeo em que ataca diretamente os Ministros do Supremo e incita a violência contra eles. O deputado já vinha sendo investigado por acusações de promoção de atos antidemocráticos e por disseminação de fake news.
Na decisão, Alexandre de Moraes descreve que “chegou ao conhecimento do STF nesta terça o vídeo publicado pelo deputado em que ele durante 19 minutos e 9 segundos, além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5”.
No vídeo alvo do inquérito, Silveira afirmou que já imaginou o Ministro EdsoFachin “levando uma surra”, assim como “todos os integrantes dessa Corte aí”. “O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime”, atacou.
Os ataques continuam, com o deputado aparecendo bastante exaltado na gravação: “Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis”.
A prisão do deputado será discutida agora no plenário do STF, já que a ordem do ministro é uma decisão provisória. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, pretende levar o caso ao plenário nesta quarta-feira (17). Ainda que a prisão seja em flagrante e inafiançável, também deverá ser avaliada pelos deputados e será levada à confirmação pela Câmara, em plenário. Os deputados podem derrubar a ordem, com quórum de maioria simples.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) manifestou-se sobre o caso em suas redes sociais. “Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a democracia”.
