O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, assinou nesta sexta-feira, 22, um decreto que revoga a adesão do município ao programa “Minas Consciente”, do Governo do Estado. A decisão, segundo o chefe do Executivo, está relacionada à necessidade de adequação e implantação de medidas sanitárias e ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus, levando em conta as peculiaridades locais. O documento especifica os estabelecimentos comerciais o com permissão para funcionar e também autoriza a retorno das aulas presenciais no final de fevereiro. Também foi publicado um novo decreto com regras de combate à covid-19. Esta providência decorre da autonomia do Município e dos estados para a gestão de medidas no combate à pandemia, asseguradas em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), decisão esta que, inclusive, tem efeito vinculante para todo o poder judiciário.
Gustavo Nunes frisou ainda que “a saída do Minas Consciente, nos moldes em que foi construída, com responsabilidade e atenção à proteção e segurança das pessoas, constitui um importante passo na retomada do nosso crescimento econômico”. O prefeito salientou ainda que a preocupação, em primeiro plano, “é com a adoção de protocolos de segurança gerais e específicos para resguardar a saúde e ao mesmo tempo proteger o sistema público de saúde”. O prefeito ressaltou ainda que que todos os cidadãos são responsáveis pelo bom desenvolvimento e eficácia do combate à pandemia da covid-19, devendo cada um fazer sua parte e obedecer às regras que estão postas no decreto. Entre elas, é preciso manter o distanciamento social, usar máscaras e álcool gel para higienização das mãos, evitando participar de aglomerações.
Retorno às aulas
De acordo com decreto municipal, o retorno às aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados também está autorizado, desde que cumpram os protocolos sanitários especificados no documento. O calendário letivo do município prevê a abertura das escolas no dia 4 de fevereiro, com retorno dos professores em escalas de revezamento para apresentar e adaptar o formato híbrido, que promove uma conciliação entre o ensino presencial e propostas de ensino online. As aulas terão início no dia 22 de fevereiro.
O secretário de Educação, Sérgio Mendes, informou que o município está preparado para receber os alunos e que as escolas estão sendo adaptadas para retorno às aulas presenciais com total segurança. “Estamos preparando o ambiente, coletamos informações com a direção de cada escola para iniciarmos o retorno gradativo dos nossos alunos”, anunciou o secretário.
