A Justiça Eleitoral concedeu na noite desta segunda-feira, 9, mais um direito de resposta ao prefeito de Coronel Fabriciano Dr. Marcos Vinicius, candidato à reeleição. A medida é contra a propaganda eleitoral de Marcos da Luz, vereador petista e um dos oponentes de Dr. Marcos Vinicius.
Na decisão, o Juiz Mauro Lucas da Silva, da 97ª Zona Eleitoral de Coronel Fabriciano, concedeu liminar em caráter de urgência e determinou ainda a suspensão imediata do programa televisivo do oponente, em Dr. Marcos Vinicius é acusado injustamente de “tentativa de homicídio” por um acidente de trânsito ocorrido em 2016.
O programa televisivo foi ao ar no sábado, 7, durante a propaganda eleitoral gratuita nos blocos da tarde (13h) e noite (20h30) e veiculado em inserções de 30 segundos no domingo, 8, e segunda-feira, 9. No entendimento do Juiz Eleitoral, o programa exibido fere a Legislação Eleitoral (art. 58 da Lei 9.504/97), uma vez que atinge o candidato e / ou coligação, de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica.
“Um dos vídeos colacionados, o locutor se refere a um suposto fato ocorrido no ano de 2016, referindo-se especificamente à prática de tentativa de homicídio, ao passo que as imagens então exibidas demonstram que a Polícia Civil teria indiciado o candidato em questão pela prática do delito de lesões corporais. Não se tratam, pois, de crimes idênticos, sabendo-se que o homicídio é muito mais grave que a lesão corporal. (…) Em razão destes fatos a representante rogou pela concessão da medida liminar, visto que se aguardar até o trâmite regular do processo o resultado seria inócuo, pois faltando apenas cinco dias para o fim da propaganda eleitoral na televisão”, afirmou em sua sentença o Juiz Eleitoral, Mauro Lucas da Silva, da 097ª Zona Eleitoral de Coronel Fabriciano.
Com a decisão, Dr. Marcos Vinicius terá direito a utilizar os dois blocos do programa eleitoral gratuito do seu oponente, com exibição até o prevista para hoje, 10, amanhã, 11 e quinta-feira, 12, quando encerra a propaganda eleitoral gratuita.
VERDADE DOS FATOS
O acidente ocorreu durante campanha eleitoral anterior em que Dr. Marcos Vinicius sagrou-se vitorioso. Na época, o caso foi explorado pela campanha petista de forma caluniosa e difamatória contra Dr. Marcos Vinicius. O acidente ainda se encontra na fase de denúncia e os envolvidos sequer foram ouvidos, sobretudo, a defesa de Dr. Marcos Vinicius.
CAMPANHA LIMPA
O prefeito Dr. Marcos Vinicius, candidato majoritário da Coligação “Fabriciano encontrou o seu caminho” pautou toda a sua campanha na apresentação de fatos e números verificados e comprovados. “Fizemos muitos para Fabriciano nos últimos quatro anos, cumprimos mais de 90% do plano de governo escolhido pelo povo em 2016 e vamos fazer mais. Portanto, temos muito o que mostrar ao contrário dos nossos adversários que ao longo de 45 dias de campanha optaram, única e exclusivamente, por disseminar mentiras, calúnias e difamar meu nome”, pontua Dr. Marcos Vinicius.
“Tenho certeza de que o eleitor saberá rejeitar nas urnas aqueles que não se comprometerem a fazer uma campanha limpa”, conclui o prefeito Dr. Marcos Vinicius.
FONTE: Assessoria de comunicação
