O prefeito de Timóteo Douglas Willkys, demonstrou preocupação com a decisão judicial que suspendeu o contrato entre a Aperam e o Hospital Vera Cruz para a gestão do Hospital e Maternidade Vital Brazil, em substituição à Sociedade Beneficente São Camilo, que encerraria seus serviços no próximo mês. O prefeito reforçou ainda que a situação está sendo tratada com a responsabilidade e seriedade que o assunto merece e que a população deve ter tranquilidade, especialmente nesse momento de pandemia por coronavírus.
Em despacho feito na última semana, a Justiça de Timóteo, atendendo a uma provocação do Ministério Público, determinou que o Estado e o Município, solidariamente, mantenham, a partir de 10 de setembro, todos os serviços públicos de saúde. A decisão determina ainda que seja mantida a oferta dos 19 leitos clínicos para atendimento a doentes do coronavírus, durante o prazo definido como de calamidade pública no enfrentamento da pandemia. Isso deverá ser feito até que uma nova solução que atenda a comunidade seja encontrada no acordo entre Aperan e o Vera Cruz.
Segundo Douglas, após a definição da nova mantenedora, o Município e o Estado iniciaram gestões junto à instituição e uma das questões levantadas é que a empresa tem capital 100% privado, diferentemente das instituições filantrópicas da área de saúde. E sem esse braço social, haveria perdas de recursos destinados pelos governos federal e estadual. Outra questão é que o Hospital Vera Cruz alega que a tabela SUS (valores pagos) para cobertura dos procedimentos médicos é inviável.
Diante desses obstáculos, o Ministério Público entendeu que é preciso discutir mais aprofundadamente essa transição. “Desde que recebemos a sentença intensificamos os esforços junto à nova mantenedora, ao Ministério Público, a Aperam e ao Estado com o objetivo de buscar uma solução consensual sem prejudicar as partes, os moradores da nossa cidade, os usuários, funcionários e a toda a microrregião de saúde”, pontuou.
Posição da Aperan
Em nota enviada à imprensa, a Aperam afirma que “recebeu com surpresa”, a decisão judicial que suspendeu o contrato de comodato para gestão do Vital Brazil.
“A Aperam ressalta que todo o processo para a escolha da nova mantenedora, após decisão da Sociedade Beneficente São Camilo em não continuar à frente da gestão do hospital, teve como principal objetivo oferecer à sociedade a melhoria da qualidade dos serviços hospitalares ofertados na região e a solução de continuidade plena e sem interrupções das atividades no Hospital Vital Brazil. Cabe destacar que, além da continuidade do atendimento de todos os convênios, incluindo o atendimento aos pacientes do SUS (exigência da Aperam prevista em contrato), o Hospital Vera Cruz trará para a região serviços extremamente importantes e que não estão disponíveis atualmente no sistema de saúde de Timóteo: UTI Neo-Pediátrica (antiga demanda da população),Serviço de Hemodiálise, Medicina diagnóstica entre outros”, destaca a nota.
Finalizando, expressou sua “extrema preocupação” com a decisão, que pode impactar de forma direta a qualidade do serviço médico hospitalar ofertado para a população da cidade e da região, em um cenário de pandemia e destacou que está analisando que medidas tomar à respeito.
