O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) deu início esta semana a abertura do período de cadastramento aos interessados em operar a visitação comercial embarcada no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Segundo o instituto, os interessados terão um prazo de 30 dias para apresentar todos os documentos e comprovantes solicitados. A visitação embarcada contemplará a observação da fauna e, flora, caminhada monitorada em trilha e mergulho livre e autônomo.
Segundo o chefe do Parque, Fernando Repinaldo Filho, os procedimentos para o cadastramento estão previstos na Portaria ICMBio nº 29/2018, publicada no dia 11/01/2018, no Diário Oficial da União. O conteúdo completo da Portaria, detalhando os documentos, requisitos, bem como os anexos que devem ser preenchidos pelos interessados, você pode acessar aqui.
Após o cadastramento dos interessados, a análise da documentação e vistoria nas embarcações, atendidos todos os requisitos e normas estabelecidos na Portaria, a Autorização de Uso será emitida pela direção do Parque. Para esclarecimento de dúvidas ou maiores informações, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: parnamabrolhos@icmbio.gov.br, ou comparecer à sede do Parque Nacional, na Praia do Kitongo, S/N, em Caravelas/BA.
