Ipatinga obteve no ano de 2020 (exercício 2021) a pontuação de 12,76 em relação ao ICMS Patrimônio Cultural estabelecido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). A nota é a maior já obtida pelo município em todos os tempos.
A conquista é resultado do investimento do município na valorização de sua história. Desde 2018 a administração municipal conta com o trabalho de uma consultoria especializada para a regulamentação dos bens. A prestadora de serviços é composta por uma equipe multidisciplinar composta por arquitetos, geólogos, historiadores e, nesse ano foi reforçada com um ilustrador para confecção de uma cartilha informativa de todos os patrimônios.
A cidade conta hoje com 14 patrimônios históricos, sendo eles a:
Estação Memória Zeza Souto, Estação Pouso de Água Limpa, Parque Ipanema, Igreja do Ipaneminha, Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário (Ipaneminha), Igreja do Horto, Grande Hotel, Teatro Zélia Olguin, Academia Olguin, Estação Pedra Mole, Fazendinha, Casa dos Ferroviários, Pontilhão de Ferro e a Árvore Ficus Elástica.
Além dos bens tombados, a cidade ainda conta com o Congado Nossa Senhora do Rosário, patrimônio imaterial registrado, e mais 86 bens inventariados.
Para participar do processo de pontuação, o município deve seguir as regras estabelecidas na deliberação normativa em vigor. Para o atual cenário, vale a DN CONEP n°20/2018 – EXERCÍCIO 2021. Os três quesitos avaliados são: salvaguarda e promoção; gestão; e proteção.
Ainda, todas as atividades desenvolvidas no ano base devem ser documentadas com comprovantes diversos, declarações, cópias xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, relatórios diversos, fotografias e filmagens, que devem ser apresentadas para apreciação do IEPHA. Os recursos DO ICMS Patrimônio Cultural serão disponibilizados no ano de exercício.
O que é ICMS Patrimônio Cultural?
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
FONTE: PMI
