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Ministério Público pode barrar volta das atividades na Educação

A convocação oficial para a volta ao trabalho de cerca de 50 mil servidores da Secretaria de Educação à partir desta terça-feira, 14, chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais (MP), que mesmo sendo domingo, enviou na tarde de hoje um ofício ao Governo do Estado, solicitando informações sobre os procedimentos a serem adotados no retorno destas atividades.

No documento, o MP quer saber quem deverá cumprir sua jornada presencialmente nas escolas e quantos deverão trabalhar no sistema home-office. Ele disso, ele quer saber qual será a estrutura e equipamentos oferecidos para quem trabalhar em casa e também para os que fiarem nos estabelecimentos de ensino, dentre outras questões que envolvem a segurança dos envolvidos. Para o MP, apesar de ser competência do gestor público a análise da necessidade da medida, o momento ainda requer cautela, principalmente enquanto perdurar a estimada subida na curva de contaminação no país e vigorar a medida de isolamento social no estado.

No ofício, o MP solicitou que as informações sejam prestadas num prazo de 24 horas, que vence nesta segunda-feira, 13. Dependendo da análise a ser feita, o organismo vai decidir se aceita as alegações e permite o cumprindo das medidas ou se propõe uma ação impedindo que os servidores retomem suas atividades. É esperar para ver.

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