O carnaval está chegando e com o primeiro grande feriado ano, que deixa até a próxima quarta-feira todo o setor público “parado” na região. Em todas as prefeituras e câmara de vereadores, haverá ponto facultativo na segunda-feira, 24, terça-feira, 25 e quarta-feira, 26, com atividades retornando ao normal na quinta-feira, 27.
Neste período, apenas serviços considerados essenciais mantém o funcionamento normal, como limpeza pública, plantão da defesa civil, vigilância patrimonial, e o atendimento do Samu e das unidades de pronto socorro, como a UPA.
Apesar que, na prática parece a mesma coisa, existe uma diferença entre feriado e ponto facultativo. O ponto facultativo é aquele em que o poder decide pela concessão dos dias de folga dos servidores, que podem ser convocados ao trabalho em casos de urgência ou emergência, sem o pagamento de qualquer tipo de adicional.
Já o feriado é uma data oficial dos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias e, em caso de convocação, deverá ser paga a devida compensação financeira – neste caso o pagamento do dia trabalhado inteiramente como hora-extra.
