Se não conseguiu ainda acabar com o DPVAT, o Governo Federal – talvez sem querer – obteve uma vitória para a sociedade brasileira, ainda que por vias tortas. Certamente, alarmados com a possibilidade de extinção da taxa e da oportunidade de continuar tungando a população, os operadores do seguro obrigatório se movimentaram e com a ajuda do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), promoveram uma redução drástica nos valores a serem pagos em 2020.
Segundo a Agência Brasil, o custo do seguro para donos de carros será de apenas R$ 5,23, um valor 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano. A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78.
A queda no DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.
O CNSP também aprovou o fim do monopólio no setor. Caso ele ocorra realmente, a partir de 2021 qualquer seguradora poderá comercializar o seguro, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.
