O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu três denúncias à Justiça contra um médico que atuava no Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica conveniada ao SUS, localizada em Ubá, Zona da Mata, por corrupção passiva e concussão, que é pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. Ele é acusado de realizar cobranças ilícitas de gestantes, usuárias do SUS, para a realização de partos cesáreos, mesmo sendo o procedimento gratuito pela rede pública.
O médico também é acusado de montar um esquema criminoso que garantia, a quem pagasse, acesso privilegiado aos serviços médicos de urgência e emergência no hospital. Esses usuários e outros, conveniados a planos de saúde, não eram submetidos a qualquer classificação de risco clínico ou tempo de espera, diferentemente dos pacientes dos SUS, que só eram atendidos após longa demora.
De acordo com a denúncia, o médico ficava de plantão quase todos os dias e noites no hospital, administrando o esquema ilegal de cobrança dos pacientes do SUS. O pagamento pelas consultas seria a condição para o acesso prioritário ao atendimento no pronto socorro, cujo serviço já era coberto pela rede pública de saúde. Até o momento, foram identificadas 128 vítimas das cobranças ilícitas do médico.
Fonte: Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste
