O governador Romeu Zema lançou esta semana o “Minas Livre Para Crescer”, programa da liberdade econômica do Estado. Com ele, o Estado será pioneiro na aplicação das diretrizes da Lei Liberdade Econômica em sua legislação e procedimentos que influenciam o ambiente de negócios. O objetivo é diminuir as burocracias e os custos para novos empreendimentos e, consequentemente, gerar mais emprego e renda para a população mineira.
Zema lembrou que a desburocratização do Estado sempre foi um dos pilares de seu programa de governo. “Meu compromisso é simplificar a vida de quem trabalha, investe e gera empregos. E aqui, hoje, nós estamos dando um passo enorme neste sentido. Vamos mostrar que o governo de Minas está totalmente comprometido em simplificar”, afirmou. O governador lembrou, ainda, os resultados positivos apresentados pela economia do país e o protagonismo de Minas na geração de empregos, mas destacou a necessidade de reformas estruturantes.
O presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Flávio Roscoe, destacou a importância da iniciativa do governo mineiro para recuperar o ambiente de negócios e o crescimento econômico. “O programa é muito positivo, visa restaurar a melhoria do ambiente de negócios. Minas é um estado extremamente burocrático, outros (estados) já estão mais avançados do que nós. O Estado também tem que ser simples, prático e útil para ser eficiente. Com isso, nós vamos reduzir o custo de se produzir em Minas Gerais, gerar mais emprego e renda. Iniciativas como essa são extraordinárias”, afirmou Roscoe.
Funcionamento
O programa será instituído a partir da elaboração e regulamentação da legislação e demais normativas que estabeleçam garantias a livre iniciativa em Minas Gerais. Ele prevê a desburocratização e simplificação de procedimentos de órgãos estaduais que afetem o desenvolvimento de empreendimentos; da criação, no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), do canal de comunicação oficial para o empreendedor. O programa pretende ainda dar apoio aos municípios para que possam receber a legislação federal e estadual com foco na liberdade econômica. Com isso, espera-se menos burocracia e diminuição dos custos para se empreender, aumento da concorrência e competitividade dos empreendimentos, racionalização e otimização da atividade estatal e atração de novos investimentos e, consequentemente, a geração de emprego e renda.
