Com objetivo de proporcionar mais segurança aos cidadãos, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) implantou, em parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o sistema de reconhecimento facial dos condutores nos processos de emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A etapa de validação facial, que começou a ser usada pelo Detran/MG (Departamento de Trânsito de Minas Gerais) em 21 de outubro, diminui o risco de fraudes, evitando, por exemplo, a emissão de uma CNH com a foto de um estelionatário e dados da vítima.
Com a nova ferramenta, a fotografia é comparada com as imagens disponíveis no banco de dados do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados), apoiando-se em traços permanentes da configuração da face humana.
A imagem coletada precisa ter compatibilidade facial de 93% para aprovação imediata da CNH. No entanto, caso não seja atingido esse percentual de similaridade, como nas hipóteses de mudança brusca no perfil do condutor, o sistema bloqueará a emissão do documento e o Detran-MG adotará as medidas necessárias de verificação e validação manual.
Diariamente são expedidos 7,5 mil documentos de habilitação em Minas. Cerca de dez a 15 deles são submetidos à checagem manual, e, para o restante, a validação é automática. Quando é constatada a irregularidade, o procedimento é de verificar a CNH clonada e assim chegar até o suposto criminoso no endereço de entrega do documento, explicou a delegada Flávia Portes, chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG.
Segundo a delegada, o sistema de validação facial aproveitará as fotografias com até dois anos de captura. Sempre que as imagens disponíveis no banco de dados forem mais antigas que isso, o condutor que solicitar um serviço que precise de emitir novo documento de habilitação deverá se submeter à captura de foto.
Flávia Portes explicou ainda que esse procedimento é realizado mesmo quando não há necessidade de exame médico ou psicológico, como na solicitação de CNH definitiva, 2ª via, adição ou mudança de categoria e algumas alterações de dados. Nesse caso, a nova fotografia poderá ser feita na sede do Detran-MG ou em uma das clínicas médicas e psicológicas credenciadas.
