Começa a funcionar amanhã em Minas Gerais o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital. A previsão é que cerca de 50 mil solicitantes de serviços sejam realizadas e que a economia de gastos em todo o processo chegue a algo próximo de R$ 500 mil por ano.
Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.
Vantagens
O novo sistema vai permitir a interação entre o órgão ambiental e o empreendedor, traz avisos e alertas para os usuários, padroniza as exigências e disponibiliza de forma automatizada o certificado de licença ambiental. Isso garante maior eficiência e um melhor serviço ao cidadão mineiro que busca a regularização de seu empreendimento. Como resultado, o Estado ganha em preservação ambiental, tendo em vista que as atividades passam a ser realizadas cumprindo a legislação e as condicionantes de operação.
A mudança vai permitir, ainda, mais celeridade na análise dos processos de licenciamento, análise interna simultânea por equipes multidisciplinares e a comunicação entre o órgão ambiental e o empreendedor de forma rápida e on-line, com avisos a respeito do andamento processual.
A estimativa na redução de gastos com o novo sistema pode chegar a R$ 480 mil por ano, sendo R$ 150 mil com armazenamento de processos, R$ 180 mil com o trâmite deles, R$ 85 mil com pastas necessárias para armazenar os processos e R$ 71 mil com papel moeda. Haverá ainda redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos., o que pode gerar uma economia de 1,4 milhão de folhas de processo por ano, que deixarão de ser impressas.
