Dezenas de lotes poderão, finalmente, serem legalizados em todo o município de Bom Jesus do Galho, no Colar Metropolitano do Vale do Aço. O trabalho, que vem sendo feito pela Prefeitura, através de uma consultoria especializada, já está finalizando a planta da área central do município e deve, em breve, fazer o mesmo trabalho nos bairros da Sede e também nos distritos de Revés do Belém, Quartel Sacramento e Passa Dez. Além da planta de parcelamento, serão elaborados diagnósticos urbanístico, ambiental, jurídico e social antes do envio dos documentos ao Cartório de Registro de Imóveis de Caratinga.
Moradores que desejarem obter as Escrituras registradas dos seus imóveis podem se dirigir ao escritório do programa, que funciona no prédio da Prefeitura, na antiga sala do Bolsa Família. Para legalização dos lotes, os proprietários devem apresentar cópias dos seguintes documentos: comprovante de compra e venda ou de doação do terreno; comprovante de endereço; guia do IPTU; Certidão de Casamento (com averbação em caso de divórcio ou de Óbito, em caso de viuvez); Identidade e CPF do casal; e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Na próxima semana deverão ser iniciados os levantamentos em Revés do Belém para a legalização dos lotes do distrito, cuja população é de aproximadamente 3 mil habitantes. Para maior comodidade dos moradores, a empresa responsável pelo trabalho irá montar uma estrutura para atendimento no distrito, localizado a aproximadamente 50 quilômetros da sede do município e a 25 quilômetros de Ipatinga.
Segundo o prefeito William Batista Calais, o programa é uma “oportunidade imperdível” para a população legalizar os imóveis “sem burocracia e com um custo reduzido”. “As Escrituras registradas em Cartório vão legalizar os lotes e dar segurança aos seus proprietários, além de valorizar os imóveis e movimentar a economia do município, uma vez que estamos criando condições para que possam buscar financiamentos para construção, reforma ou ampliação de suas casas”, destacou.
