A tão esperada redução no preço do gás de cozinha (GLP) ao consumidor final pode começar a acontecer nesta segunda-feira, 5, mas o certo é que ainda há um longo caminho a ser feito pelo governo e mercado para que isso ocorra, de maneira efetiva. Um estudo divulgado na última semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais. A primeira medida pode ser o fim da obrigatoriedade da venda do GLP apenas nos botijões de até 13 kg, com a liberação da venda fracionada de gás e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.
Essa medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos. Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. A conclusão é que a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.
Fracionamento
Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT, ressaltou o relatório.
Troca de botijões
Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.
Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. Por aqui, a ideia é criar a figura do Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.
