A Sigma Lithium reiniciou as atividades de mineração e processamento de lítio em Grota do Cirilo. A retomada foi possível após o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) restabelecer licenças ambientais que haviam sido suspensas por decisão judicial de primeira instância. Parte do complexo em Minas Gerais, porém, continua interditada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) por causa de problemas no talude de uma cava. Ainda assim, o reinício das operações levou a empresa a reforçar a meta de produzir 330 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio até o fim de 2027.
Segundo a Sigma, os registros oficiais disponíveis quando as licenças foram emitidas não indicavam residências quilombolas em um raio de 12 quilômetros do projeto, distância superior aos oito quilômetros previstos na regulamentação federal aplicável.
A companhia afirma que a ação se baseia em um perímetro autodeclarado posteriormente, que é cerca de 30 vezes maior que a área originalmente solicitada, e que suas operações permanecem fora desse novo perímetro.
Segundo a Sigma, a decisão da desembargadora mantém a validade das licenças ambientais e destaca que uma paralisação prolongada provocaria impacto econômico significativo e duradouro em uma das regiões mais vulneráveis de Minas Gerais.
19 mil empregos diretos e indiretos
A companhia informa que suas operações, a cadeia de fornecedores e os programas sociais sustentam cerca de 19 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando aproximadamente 80 mil familiares em 12 municípios.
A Sigma também esclareceu que a notificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), referente a obras de mitigação geotécnica na Cava Norte, trata de uma área que não integra suas operações atuais, concentradas na Cava Sul
