A aguardada reforma tributária promete ser um marco para o sistema fiscal brasileiro. Com a substituição gradativa dos tributos atuais pelo IVA (CBS + IBS), o País adota um modelo mais próximo ao de economias desenvolvidas. É o que afirmam os analistas da empresa de auditoria e consultoria paulistana Athros, que alertam para a necessidade das empresas analisarem os possíveis impactos que ela poderá trazer os seus negócios e planejarem de forma cuidadora seus projetos e investimentos.
Com mais de 30 anos de atuação no mercado, a Athros Auditoria e Consultoria atende empresas de diferentes portes em todo o Brasil e também no exterior. Antes mesmo da sanção da lei, a consultoria vem discutindo com seus clientes os possíveis impactos que as tributárias provocarão e compartilha alguns pontos de atenção para o empresário.
A seguir, veja em detalhes as análises e os caminhos a serem seguidos;
O que muda
A Reforma Tributária, segundo a Athros, promete “simplificar” o sistema tributário brasileiro com a introdução de dois novos tributos:
1. Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – substituindo PIS e Cofins.
2. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – reunindo ICMS (estadual) e ISS (municipal)
Além disso, haverá a criação do Imposto Seletivo, específico para produtos e serviços que afetam saúde e meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a transição para o novo modelo ocorrerá de forma gradual até 2033, com um período de coexistência entre o regime atual e o novo sistema.
Impactos para as empresas
Para as organizações, as mudanças trazem desafios operacionais e também oportunidades:
1) Ajustes em processos e tecnologia
A nova legislação exigirá que empresas modernizem seus sistemas de gestão (ERP) para se adequarem ao modelo de apuração por valor agregado. “As empresas precisarão de integração completa entre os departamentos fiscal, contábil, financeiro, compras, produção e outros. A ausência dessa sincronização pode gerar inconsistências e problemas com o Fisco”, alerta Douglas Campanini, sócio e diretor de Tributos Indiretos da Athros.
2) Planejamento financeiro estratégico
A CBS e o IBS terão suas alíquotas definidas pela União, Estados e Municípios, mas existem setores e segmentos que terão regras específicas. Por isto é importante verificar como cada empresa será afetada de forma específica.
3) Oportunidades de competitividade
Com a simplificação tributária, espera-se redução do custo de conformidade ao longo dos anos e, por conseguinte, aumento da atratividade para investidores estrangeiros. Além disto, as empresas deverão avaliar suas atuais localizações para fins de verificar se, no futuro, deverão ficar mais próximas de seus clientes visando a redução de custos logísticos.
Principais preocupações
Embora as mudanças sejam positivas a longo prazo, a transição será desafiadora. Entre os principais pontos de atenção estão:
1) Gestão de créditos tributários: Empresas com alto volume de operações interestaduais precisarão revisar o impacto nos créditos atuais de ICMS, visando a sua monetização antes da migração para o IBS.
2) Treinamento de equipes: A complexidade inicial demandará capacitação para que equipes compreendam e executem corretamente as novas regras.
3) Riscos de penalidades: A falta de adaptação pode resultar em autuações fiscais e custos elevados.
O que empresas devem fazer
A Athros recomenda, inicialmente, cinco ações para as empresas se prepararem para a Reforma Tributária:
1) Auditoria Tributária Preventiva: Avaliação dos processos atuais (por exemplo = fornecedores/clientes optantes do Simples Nacional) de forma a Identificar principais impactos financeiros e operacionais antes da transição.
2) Atualização Tecnológica: Invista em sistemas de gestão capazes de integrar informações fiscais e financeiras no novo modelo.
3) Simulações Tributárias: Faça análises de cenário para prever mudanças em custos e margens de lucro, bem como para avaliar os impactos no preço de venda.
4) Capacitação Profissional: Garanta que sua equipe esteja pronta para operar no novo regime.
5) Consultoria Especializada: Conte com apoio técnico para interpretar as novas normas e otimizar sua estratégia tributária.
“A transição para o novo sistema tributário é inevitável. Porém, empresas que investirem em planejamento agora poderão transformar esse desafio em uma vantagem competitiva significativa”, afirma Campanini.
Cenário Geral: O que esperar da reforma tributária
Pesquisas recentes indicam que o Brasil ocupa as primeiras posições entre os países com sistemas tributários mais complexos. A reforma busca reposicionar o país como um destino atrativo para negócios e simplificar o ambiente fiscal.
