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Minas lidera crescimento turístico nacional e repassa R$ 37 milhões em ICMS Turismo

O ano de 2024 tem sido de consolidação de Minas Gerais como líder no crescimento da atividade turística no Brasil, com um aumento expressivo de 9% no primeiro semestre, muito acima da média nacional de 1,3%. Esse desempenho notável é reforçado por números recordes de repasses do ICMS Turismo, que alcançaram R$ 37,1 milhões, beneficiando 513 municípios. O montante é cinco vezes maior do que o repassado no mesmo período de 2023, evidenciando o impacto da Lei nº 24.431/2023, que elevou o percentual destinado ao turismo na arrecadação do ICMS.

Nesse novo bolo de repasses tributários, os municípios filiados ao CTMAM foram amplamente beneficiados, recebendo juntos R$ 1,1 milhão até junho de 2024. Esse valor representa um aumento de 175% em comparação com os R$ 433,2 mil repassados ao longo de 2023. Entre os destaques, Açucena recebeu R$ 102,7 mil quase o dobro do que foi repassado no ano passado. Belo Oriente e Bom Jesus do Galho também registraram crescimentos significativos, com os repasses atingindo R$ 51,4 mil e R$ 115,5 mil, respectivamente.

Esse incremento nos repasses não apenas fortalece o turismo, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico local e a preservação cultural das regiões beneficiadas. A distribuição mais abrangente dos recursos é evidente com municípios como Santana do Paraíso e Ubaporanga, que não receberam repasses em 2023, sendo contemplados com valores expressivos em 2024.

Além dos repasses, o Governo de Minas investiu mais de R$ 3,3 milhões em áreas estratégicas do turismo, somando um total de R$ 40,4 milhões no setor no primeiro semestre. Esses investimentos têm gerado um impacto significativo na geração de empregos, com 9.133 novas vagas no setor turístico e um total de 21.968 postos de trabalho criados na economia da criatividade.

Esse cenário demonstra o compromisso do governo com o fortalecimento do turismo e a descentralização dos recursos, permitindo que mais municípios possam investir em suas potencialidades turísticas. O aumento significativo nos repasses e a expansão das atividades turísticas posicionam Minas Gerais como uma referência no desenvolvimento econômico por meio do turismo.

“No primeiro semestre de 2024, Minas cresceu 9% na sua atividade turística segundo o IBGE, enquanto a média nacional esteve em torno de 1%. Isso mostra a liderança de Minas Gerais no cenário nacional de crescimento da atividade econômica e do turismo, que é geração de emprego e renda, visitantes e mais pujança para este estado tão bonito. Minas está na moda”, comenta o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira.

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