Imposto do pecado pode pesar no bolso dos brasileiros

Uma ferramenta do Banco Mundial estimou as alíquotas do “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como parte da reforma tributária. Projeções indicam alíquotas de 32,9% para refrigerantes, 46,3% para cervejas e chopes, 61,6% para outras bebidas alcoólicas e 250% para cigarros. Essas estimativas, baseadas em dados do Ministério da Fazenda, ainda precisam ser formalizadas por lei.

A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária ressalta que os números são hipóteses de trabalho, com objetivo regulatório para combater hábitos nocivos. O Banco Mundial desenvolveu o Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat) para avaliar os impactos das mudanças. Segundo Shireen Mahdi, economista principal do Banco, o SimVat utiliza dados concretos para sugerir ajustes na reforma. Sem o imposto seletivo, a alíquota-padrão do novo IVA subiria de 26,5% para 28,1%.

A inclusão de itens na cesta básica com alíquota zero é controversa. Supermercados e agronegócio defendem a inclusão de carnes, essenciais para a dieta dos mais pobres, enquanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) teme que isso eleve a alíquota-padrão do IVA. Mário Sérgio Telles, da CNI, argumenta contra novas inclusões para manter a alíquota de referência baixa.

O SimVat revelou que isentar todos os alimentos da cesta básica e eliminar o cashback aumentaria a alíquota do IVA para 28,3%, penalizando mais os pobres, cuja taxação subiria de 22,1% para 25,3%. As projeções do Banco Mundial destacam a complexidade da reforma tributária, com foco na regulação de hábitos prejudiciais e desafios legislativos para a definição final das alíquotas.

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