Uma audiência nesta quarta-feira, 13, em Timóteo, fechou a série de encontros promovidos pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas), que apresentaram à sociedade o projeto de concessão dos serviços de visitação no Parque Estadual do Rio Doce (Perd). O evento também proporcionou aos interessados um maior entendimento do processo, incluindo as premissas contratuais e o planejamento da visitação ao parque, com ênfase na proteção ambiental e na qualidade da experiência do visitante.
No encontro, realizado no auditório da Prefeitura, foram mostrados os detalhes do projeto, que prevê um investimento total de R$ 28,3 milhões por parte da futura concessionária, sendo R$ 11,2 milhões obrigatórios, além de despesas anuais de R$ 4,1 milhões. A expectativa é de que sejam gerados 46 empregos diretos e quase 2 mil indiretos, contribuindo, segundo estudos, para a geração de uma receita anual próxima de R$ 1,6 milhão. O vencedor também será responsável por respeitar as disposições do plano de manejo e manter políticas de isenções e descontos para as comunidades do entorno.
A concessão vai permitir que o IEF concentre seus esforços na conservação ambiental, pesquisa científica, educação ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, além do monitoramento ambiental. O instituto também terá a função de gerir e fiscalizar o contrato, garantindo o bom desempenho do parceiro privado.
A audiência serviu ainda para que os presentes pudessem tirar dúvidas e contribuir com críticas, sugestões ao projeto, oralmente ou por escrito. O debate reuniu interessados, moradores de Dionísio, Marliéria e Timóteo, onde o Perd está localizado, além de representantes de órgãos como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
Todas as contribuições recebidas serão analisadas pelo IEF. Aquelas que forem incorporadas ao projeto serão devidamente registradas, enquanto as não acatadas receberão justificativas claras. Esse registro de contribuições e respostas estará disponível no relatório da consulta e da audiência pública, que será publicado no site do órgão estadual. O projeto continua com consulta pública aberta até 25 de setembro. Por meio do formulário disponível no site do IEF, os interessados ainda podem solicitar esclarecimentos e encaminhar contribuições e sugestões para a melhoria do projeto.
Objetivo
O Perd integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), lançado em 2019 pelo Governo de Minas, e o Programa de Concessão de Unidades de Conservação, lançado pelo BNDES. Ambos foram explicados durante a audiência, permitindo aos participantes entender melhor o objetivo do Estado. Até o momento, já foi concedida a gestão de cinco unidades de conservação por meio de parcerias público-privadas, incluindo a Rota das Grutas Peter Lund, o Parque Estadual do Sumidouro, o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, o Monumento Natural Estadual Peter Lund, bem como os parques estaduais do Ibitipoca e Itacolomi.
